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Ambientalistas criticam veto a apenas uma emenda da MP da grilagem

Manutenção da regularização para áreas de 400 a 1.500 hectares e falta de fiscalização são problemas apontados no texto. A senadora Marina Silva lembra que comunidades locais estão ainda mais fragilizadas
por Rodrigo Rodrigues, Jornal Brasil Atual publicado 29/06/2009 11h20, última modificação 29/06/2009 11h25
Manutenção da regularização para áreas de 400 a 1.500 hectares e falta de fiscalização são problemas apontados no texto. A senadora Marina Silva lembra que comunidades locais estão ainda mais fragilizadas

Entidades ambientalistas criticam o veto do presidente Lula a apenas um artigo da medida provisória 458, conhecida como a “MP da Grilagem”. Apesar do veto do presidente Lula ao artigo sete da medida provisória de regularização fundiária da Amazônia, entidades de proteção da floresta saíram a campo para criticar o governo. Os ambientalistas consideram insuficiente o veto apenas do artigo que previa a transferência de terras para empresários e funcionários laranjas.

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Para o coordenador do Greenpeace, Márcio Astrini, a forma como a lei foi sancionada favorece os grileiros. "A medida provisória continua sem cumprir o papel do Estado, que é o de fiscalizar e zelar pelo patrimônio nacional. Simplesmente vai dar a terra da forma mais fácil possível", lamenta. Astrini avalia que 70% da extensão territorial abrangida pela regularização fundiária serão entregues a médios e grandes proprietários, que vão manter áreas de 400 a 1.500 hectares. "Essas pessoas entraram na Amazônia, grilaram terra, tem alguma dívida ambiental, com o país e a legislação do desmatamento", denuncia.

Já o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, critica o financiamento público para a regularização das terras griladas. "Já existe uma espécie de cultura, de modelo em que as pessoas ocupam, desmatam, aproveitam os recursos naturais e, depois, o governo regulariza depois. O governo deveria ter um sistema em que cobrasse à vista o preço de mercado, isso evitaria que houvesse um subsídio a regularização de situações irregulares", sustenta.

Além do pesquisador do Imazon, a senadora Marina Silva, também se diz descontente com o veto de apenas uma emenda da MP. Entretanto, agora que a lei foi sancionada pelo presidente, a ex-ministra do Meio Ambiente pediu empenho do governo na fiscalização das concessões de terra.

"Não vamos favorecer a grileiros, não vamos favorecer àqueles que usam da violência e do dolo para aumentar seu patrimônio em prejuízo de comunidades locais, de pessoas fragilizadas que não têm a menor condição de fazer a disputa agora que se tornou viável, paupável, a privatização de 67 milhões de hectares de terras na Amazônia", declarou.

Da tribuna do Senado, Marina Silva defendeu que só a fiscalização eficaz evitará que grandes proprietários adquiram terras públicas invadidas, com anuência do poder público.

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