São Paulo – “Minha preocupação sempre foi fazer com que as pessoas mais humildes não me vissem como presidente, me vissem como um deles exercendo o cargo.” As palavras são do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vídeo inédito divulgado hoje via redes sociais. Na segunda-feira (15), Lula completa 100 dias de prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba, após condenação em processo da Operação Lava Jato envolvendo o triplex do Guarujá.

No registro feito pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, Lula, antes do cárcere, fala sobre como conduziu o governo no período de oito anos como presidente. “Meu jeito de ser é um jeito de tratar com o mesmo respeito um catador de papel que entra no Palácio e a rainha Elizabeth. Eu sei a diferença entre eles, mas o tratamento tem que ser de ser humano para ser humano”, disse.

Ele lembrou que sua relação de proximidade com as pessoas muitas vezes causava preocupação dos responsáveis por sua integridade como chefe de Estado. “Não sabia sair de um palanque sem ir abraçar as pessoas lá embaixo. Os seguranças ficavam doidos, os empresários ficavam doidos. Chegava na sala vip com empresários e os trabalhadores estavam fora. Eu perguntei: por que os trabalhadores não podiam entrar para comer um lanche?”

Por fim, Lula disse que sua oratória sempre foi voltada para a compreensão de toda a população, independentemente do grau de instrução. “Eles me criticavam porque eu falava ‘menas’. O povo entende mais os meus erros de português do que os acertos deles. Não estou falando preocupado com correção gramatical, estou falando para o povo entender. Quando abro a boca, minha preocupação é saber se vão entender o que eu vou falar. Se me entender, está perfeito.”

Assista ao vídeo:

100 dias

Neste período em que Lula está detido, um imbróglio jurídico foi marcante. No domingo (8), o desembargador plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), concedeu um habeas corpus ao ex-presidente. Mesmo com a prerrogativa legal, a soltura não foi efetuada após manobras do juiz de primeira instância responsável pela Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, em conjunto com outros membros do tribunal.

Agora, Favreto enfrenta os que pretendem manter o ex-presidente preso. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por exemplo, ingressou com representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo a aposentadoria compulsória do desembargador.

Enquanto isso, outros habeas corpus foram protocolados em desagravo a Lula na Justiça. No início da semana, a presidenta do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou, de uma vez, 143 pedidos de liberdade do ex-presidente. Além disso, disse que os habeas corpus atrapalham o cotidiano do tribunal “sobrecarregando a rotina de trabalho”. A declaração foi alvo de repúdio de organizações que batalham contra o abuso de poder.

Após as recusas, uma avalanche de novos pedidos chegou ao STJ. Foram mais de 260. A Associação Nacional de Defesa e Proteção às Vítimas de Abuso do Poder (Provítimas) divulgou uma nota em defesa do instrumento de habeas corpus como direito do réu, garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Leia a íntegra da nota:

A Associação Nacional de defesa e Proteção às Vítimas de Abuso de Poder – PROVITIMAS vem a público informar que cumprindo com a sua obrigação estatutária, e conclamada pelo coletivo dos cidadãos brasileiros – que entendem que a prisão do presidente Lula se baseia em ilegalidades e nulidades processuais,  caracterizando-se em prisão injusta e ilegal decorrentes de processo manipulado por parte dos integrantes do poder judiciário – redigiu e colocou disposição do povo brasileiro um modelo de Habeas Corpus que possibilita a qualquer um do povo de praticar ato constitucional de ingressar em juízo a favor de cidadão submetido a prisão ilegal, arbitrária e injusta. 

A manifestação da presidente do STJ de que HCs atrapalham o cotidiano do STJ e desvia o judiciário de suas atividades, empregando o uso de diversos funcionários de outros setores do tribunal é uma clara declaração de impedir o acesso do povo brasileiro valendo-se do remédio heróico a favor de cidadão ilegalmente preso.

Constranger a população no sentido de impedi-la de ingressar  com habeas corpus nos  órgãos constitucionais no Brasil  é crime, é uma vergonha, principalmente quando essa decisão parte de uma magistrada, presidente de uma das mais altas cortes judiciárias do país.

Brasília, 12 de julho de 2018
Cláudio Nicotti – Presidente do PROVITIMAS

Rubens Francisco 
Diretor Jurídico