ONG de direitos humanos vê ‘catástrofe’ em padrão de violência da PM

Em recorrentes casos de abuso, Polícia Militar de São Paulo coleciona denúncias e insatisfação da sociedade civil

São Paulo – O padrão de violência adotado pela Polícia Militar de São Paulo em um curto período é alarmante, segundo a ONG Conectas Direitos Humanos. Denunciados em apelos urgentes à Organização das Nações Unidas (ONU), os episódios na “cracolândia” – região da Luz, no centro de São Paulo – e na reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos, são recentes casos de abuso policial em evidência na mídia. No entanto, a postura pôde ser observada também na abordagem de um policial a um aluno negro na Universidade de São Paulo (USP), no começo do mês, e durante manifestações no ano passado, como a Marcha da Maconha.

Há padrões na Polícia Militar de São Paulo atualmente, de acordo com João Paulo Charleaux, coordenador de comunicação da entidade. O mais presente, segundo ele, é a preferência de armas letais e não-letais para resolver conflitos. O outro, ainda “embrionário” e “menos visível”, é a consolidação da PM como força eficaz de segurança pública, com discurso de respeito aos direitos humanos. “O primeiro padrão está evidentemente se sobrepondo ao segundo, o que provoca resultados catastróficos e inaceitáveis”, disse à Rede Brasil Atual.

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (27) pela Folha de S.Paulo, aponta que uma a cada cinco pessoas assassinadas na cidade de São Paulo no ano passado foi morta pela PM. A pesquisa teve base em dados da Corregedoria da Polícia Militar e mostra a maior média de mortos pelos policiais desde 2005. “A parcela de profissionais truculentos, que vêem a si mesmos como eternos protagonistas de um filme B, estão vencendo este jogo, que tem consequências irreversíveis para milhares de vítimas da polícia”, lamentou Charleaux. A Conectas – junto à Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e Instituto Práxis de Direitos Humanos – encaminhou aos relatores da ONU as denúncias na cracolândia.

A união de instâncias, como entidades de direitos humanos, para reverter os abusos é a solução mais viável, segundo ele. “É preciso que o Ministério Público, as ouvidorias de polícia e a corregedoria façam de tudo para desequilibrar a balança em favor da legalidade na ação policial. Os políticos mais consequentes e os policiais dignos do nome já sabem que é possível ter uma polícia eficiente e respeitadora”, afirmou. O MP instaurou inquérito, nos dois casos – na cracolândia e Pinheirinho – para apurar as denúncias.

O comandante da PM de São Paulo da região do centro, coronel Pedro Borges, admitiu na última quinta-feira (26) que deu orientação ao efetivo de 2 mil policiais para utilizar balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os usuários de drogas, na Operação Sufoco. Segundo ele, não havia outro jeito de dominar a situação que ele classificou de “caos”. No início da operação, uma adolescente ficou com os lábios feridos pelo tiro de borracha e houve relatos de atropelamentos. A PM trata dos casos como efeito colateral da ação, iniciada em 3 de janeiro.

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