São Paulo – A Petrobras propôs uma rodada de negociação para tratar exclusivamente sobre reajuste salarial entre os dias 24 e 28 de outubro, após os debates sobre as cláusulas sociais. Em campanha salarial, a categoria deu prazo para uma proposta de aumento até a segunda-feira (17), sob a ameaça de que fosse decretado estado de greve ainda na próxima semana. E mantém a decisão. Sobre os itens sociais, estatal comprometeu-se a apresentar proposta consolidada até o próximo dia 20. A data-base da categoria é 1º de setembro. As partes entram a noite desta sexta-feira (14) na mesa de negociações. 

A respeito das cláusulas econômicas, a empresa apresentou proposta de reposição de 7,23%, calculada pelo IPCA. No entanto, segue o impasse sobre a reivindicação do aumento real de 10% para os salários, defendida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

Na próxima quarta-feira (19), dia de mobilização nacional, os petroleiros devem atrasar em duas horas o início do expediente, fazendo cortes na emissão de Permissões de Trabalho (PTs).

A assessoria da Petrobras afirmou que a rodada de negociação atual deve ser concluída na próxima terça-feira (18) e reiterou a disposição da estatal em fechar o acordo deste ano.

Em nota no site, a federação defende a negociação conjunta das cláusulas econômicas e sociais. Na sexta-feira (21), o conselho deliberativo da FUP vai avaliar os resultados das reuniões e discutir sobre a possibilidade de paralisação. A maioria dos sindicatos filiados à FUP está em mobilização e assembleias permanentes.

Previdência, saúde e segurança

Na reunião de quinta-feira (13), a FUP cobrou a implementação do Plano Petros 2 nas subsidiárias da Petrobras, principalmente a Transpetro. O Plano Petros 2 foi implantado em junho de 2007 para os funcionários admitidos pela estatal a partir de 2002, e tem cerca de 36 mil participantes atualmente. Segundo a federação, o impasse se deve à morosidade de órgãos governamentais, como o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), para a autorização para concluir a migração dos planos.

A reivindicação é uma pendência assumida em acordo anterior (2009-2011). Passados dois anos, os funcionários continuam aguardando a abertura do processo de adesão para o Petros2. A Transpetro, que antes garantia um plano de previdência próprio (Plano Transpetro), informou que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) se comprometeu a retirar o antigo patrocínio da empresa para a adesão dos trabalhadores ao Petros2, que deve acontecer até janeiro de 2012.

Outra questão já reivindicada é sobre a melhoria da qualidade da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS). A federação da categoria afirma que a Petrobras não se manifestou sobre o pedido de atendimento feito pela AMS aos trabalhadores das subsidiárias que se aposentarem, além dos aposentados concursados. Em proposta, a Petrobras garantiu somente a AMS aos funcionários aposentados pelo INSS que continuam na ativa, além da realização de um fórum sobre a AMS dois meses depois de o acordo coletivo ser fechado.

Também está pendente a situação sobre a unificação do sistema ambulatorial às redes de credenciamento da Petrobras – com queixas sobre o desmonte e centralização no atendimento da AMS – inclusão dos pais no sistema, e convênios para serviços odontológicos.

Na questão da segurança, as práticas de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS, sistema da estatal de prevenção de acidentes) serão discutidas em fórum ainda sem data para acontecer. Os petroleiros querem a mudança na gestão, que subnotifica os acidentes. Segundo a Petrobras, técnicos e profissionais estão realizando levantamento interno para diagnosticar as práticas e iniciar o debate com os trabalhadores. Discordando da postura, a categoria defende a criação de uma comissão paritária para apontar os problemas em conjunto.