São Paulo – A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – órgão do Ministério Público de São Paulo – instaurou inquérito para apurar o caso de venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo. O deputado estadual que trouxe o caso a público, Roque Barbiere (PTB), deverá ser chamado na próxima semana para explicar a ilegalidade denunciada por ele em uma entrevista.

Foi do parlamentar a afirmação, durante uma entrevista na internet, que 25% a 30% dos deputados “vendem” sua cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados. O atual secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e deputado estadual licenciado, Bruno Covas, em outra entrevista a um jornal, endossou o colega e sugeriu ter ouvido rumores a respeito.

O promotor que acompanha o caso, Carlos Cardoso, disse à Rede Brasil Atual que o Ministério Público está atento ao caso e pretende investigar as denúncias.

“Instalamos um inquérito civil para apurar o suposto desvio de recursos públicos que estaria havendo com a manipulação das emendas parlamentares na Assembleia Legislativa. Isso abarca todos os casos que nós eventualmente identificarmos”, afirmou o procurador, antes de dizer que o inquérito surgiu à partir da entrevista de Berbiere.

Cardoso assegurou que já está agendando a oitiva de Barbiere, que não foi convocado ainda devido a um problema familiar. “Espero que (o depoimento) seja semana que vem, mas essa é apenas uma estimativa”, disse o promotor.

Inicialmente não será tomada nenhuma providência específica em relação a Bruno Covas(PSDB). “Temos uma denúncia que abarca de 25% a 30% dos deputados. Se chegarmos ao Bruno Covas, ele será ouvido”, garantiu.

A bancada de deputados estaduais do PT já estão colhendo assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para também investigar o caso. Cardoso disse que as duas ações são independentes e não quis opinar sobre a iniciativa parlamentar.

O promotor ainda falou sobre a possibilidade de o Ministério Público exigir mais transparência na tramitação das emendas parlamentares no estado: “Isso (criar mecanismos de controle) pode acontecer ao final do inquérito, precisamos ter clareza de como funciona o procedimento, onde estão as lacunas, as brechas para eventuais desvios”, observou.