São Paulo – O presidente da Bolívia, Evo Morales, deu sequência nesta quarta-feira (28) a um conjunto de medidas para expressar a desaprovação à repressão de uma marcha indígena no leste do país e reverter o impacto negativo do episódio. Morales anunciou o convite a representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) para que se forme uma comissão que investigue os fatos.

Foram chamados o relator para Direitos Humanos da ONU, Denis Raciot, e a coordenadora do sistema das Nações Unidas na Bolívia, Yoriko Yasukawa. O grupo deve contar ainda com ministros de governo e com a Defensoria Pública.

A repressão a uma marcha que cruza o país em direção a La Paz para protestar contra a construção de uma estrada que vai cortar uma reserva florestal desencadeou uma série de episódios negativos contra o governo de Evo Morales. A obra, orçada em US$ 415 milhões, é tocada pela construtora brasileira OAS e tem US$ 335 milhões de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco de fomento brasileiro.

A diretora do Serviço Nacional de Migração, María René Quiroga, e a ministra da Defesa, Cecília Chacón, renunciaram em protesto à violência policial. Antes, na terça-feira (27), o vice-ministro do Interior, Marcos Farfán, foi demitido, e o ministro do Interior, Sacha Llorenti, entregou o cargo.

Llorenti havia indicado Farfán como responsável por ordenar a repressão aos integrantes da marcha, informação negada pelo ex-vice-ministro. “Expresso minha discordância plena com a forma em que se procedeu à intervenção da marcha indígena em Yucumo, que respondeu a uma decisão operativa, e não proveniente de um órgão Executivo nem de minha pessoa”, afirmou Farfán. O desmentido levou à saída de Llorenti, que argumentou que o melhor seria se ausentar para não haver possibilidade de atrapalhar as investigações. 

Ao mesmo tempo, o vice-presidente Álvaro García Linera, que também é, constitucionalmente, o presidente da Assembleia Legislativa Plurinacional, convocou os ministros da Presidência, Carlos Romero, e de Obras Públicas, Walter Delgadillo, para que prestem esclarecimentos sobre a repressão. A audiência atende a um pedido da bancada do Movimento ao Socialismo, partido do presidente, que deseja saber de que maneira se vai resolver a demanda dos moradores do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure, conhecido pela sigla Tipnis.

Referendo

Na segunda-feira (26), Morales anunciou a suspensão da construção da estrada, que atravessaria um milhão de hectares do Tipnis, onde vivem integrantes das etnias indígenas Chimán, Yucararé e Mojeño. Ele garantiu ainda a realização de um referendo nos departamentos de Cochabamba e Beni, cortados pela rodovia. As obras foram iniciadas em 2008. Quando concluída, a via servirá para interligar rotas brasileiras com o Oceano Pacífico.

“Não vamos permitir que se faça isso porque é ilegal. A Constituição Política do Estado menciona que se tem de fazer uma consulta prévia, livre e informada sobre qualquer megaprojeto que se queira fazer em territórios dos povos indígenas”, afirmou Felzy Gonzáles Lurice, do povo tacana, ao jornal argentino Página 12.

“O presidente deveria ter nos consultado antes de meter as máquinas no Tipnis, antes de assinar o contrato com a OAS. Este foi o grande erro de nosso presidente. Somos indígenas, não somos estudiosos, mas sabemos que assim são violados os direitos dos povos indígenas”, acrescentou Cecilia Moyubiri Moye, do povo yuracaré.

Os grupos tentam se reunir novamente para retomar a Oitava Marcha Indígena, iniciada em 15 de agosto. Atualmente, 500 manifestantes estão na cidade de São Borja, a 400 quilômetros da capital, e calcula-se que outros 250 estejam no meio da mata, ainda tentando se recompor após a repressão.

O Itamaraty emitiu nota, ainda na segunda, em que manifestava a esperança de que o governo e os manifestantes se valessem de dispositivos legais para chegar a um consenso. “O governo brasileiro confirma que sua disposição de cooperar com a Bolívia no contexto da obra se desenvolve no entendimento de que se trata de projeto de grande importância para a integração nacional da Bolívia e que atende aos parâmetros relativos a impacto social e ambiental previstos na legislação boliviana.”