Trabalho e Direitos Humanos farão ‘lista suja’ da escravidão em conjunto

Ministros Lupi (Trabalho), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Florence (Desenvolvimento Agrário) assinam compromisso (Foto: Walter Campanato/ABr) São Paulo – A partir de agora, o Ministério do Trabalho e Emprego […]

Ministros Lupi (Trabalho), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Florence (Desenvolvimento Agrário) assinam compromisso (Foto: Walter Campanato/ABr)

São Paulo – A partir de agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dividirá com a Secretaria de Direitos Humanos a responsabilidade de elaboração da “lista suja”, que contém os nomes de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à de escravo. A portaria interministerial foi assinada nesta quinta-feira (12) pelos ministro Carlos Lupi e Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Durante o discurso, a ministra destacou a importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, para que o país avance na luta contra o trabalho escravo. “Não vamos vacilar diante daqueles que colocam o lucro acima da vida e violam a dignidade humana”, afirmou.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, foi revogada a Portaria 540, de 2004, do Ministério do Trabalho. “O novo texto imprimirá à questão do combate ao trabalho escravo o conteúdo de garantia da dignidade da pessoa humana”, informou a secretaria, por meio de nota.

De acordo com balanço da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do MTE, desde 1995 – quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel – foram resgatados no Brasil 38.769 trabalhadores em situação análoga à de escravo. A chamada “lista suja” é atualizada semestralmente.

 

 

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