Bancos prometem investigar denúncias de assédio moral em todo o país

Humilhações recorrentes e ameaças de demissão estão entre os procedimentos que podem ser denunciados como assédio moral, cujas consequências à saúde dos trabalhadores são graves

Sindicatos e representantes das instituições financeiras assinam acordo na Fenaban (Foto: Paulo Pepe)

São Paulo – O acordo que estabelece o programa de combate ao assédio moral nos bancos e instituições financeiras foi assinado nesta quarta-feira (26), na capital paulista. O texto foi firmado por 51 sindicatos de trabalhadores da categoria e por nove empresas do setor. O compromisso é de declarar condenação a atos de assédio moral, incluindo avaliações semestrais por parte da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

O Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, um aditivo à convenção coletiva, foi aceito pelo Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal, HSBC, Safra, Citibank, Bic Banco e Votorantim.

Todo trabalhador que se considerar exposto a situações humilhantes e constrangedoras – como ameaças de demissão, sobrecarga de  trabalho, ofensas e desmoralização pública – pode, a partir da assinatura do acordo, registrar denúncia pessoalmente no sindicato da cidade ou região.

As regras

Assédio moral é o constrangimento do trabalhador por seus superiores ou colegas, de forma constante, repetitiva, cujo objetivo ou efeito atente contra a dignidade, a saúde física ou mental ou que comprometa a carreira profissional. Em outras palavras, trata-se de expor o trabalhador repetidamente a situações vexatórias e humilhantes durante as atividades de trabalho

Denuncie! Somente o sindicato conhecerá a identidade do denunciante e os nomes serão preservados

Sua denúncia deve estar bem explicada, detalhada com o máximo de informações, de forma que possa ser checada pelo Sindicato antes de ser encaminhada ao banco 

O sindicato tem prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco e o banco tem 60 dias corridos para apurar o caso. Após esse período o banco deverá prestar os esclarecimentos ao sindicato

As denúncias apresentadas ao sindicato de forma anônima continuarão a ser apuradas, mas fora desse programa

As denúncias podem ser feitas pelo site ou pessoalmente na sede da entidade (Rua São Bento, 413)

Serão realizadas avaliações semestrais do programa com apresentação, pela federação dos bancos, de dados estatísticos setoriais para criar indicadores que avaliem o desempenho do projeto.

Fonte: Sindicato dos Bancários de SP

Para fazer a denúncia, é necessário que o trabalhador se identifique. O sigilo será mantido junto ao banco; o sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a reclamação ao banco. Após o recebimento, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato. As denúncias anônimas serão apuradas pelos sindicatos fora do programa.

“Trata-se de uma das principais conquistas da campanha nacional dos bancários de 2010”, comemora Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “Os bancos aplicam metas abusivas para a venda de produtos aos clientes, muitos desnecessários para a vida das pessoas, apelando para situações de pressão, constrangimento e humilhação no trabalho, que trazem estresse, adoecimento e depressão”, denuncia.

“É um momento histórico, resultado de muitos anos de luta da categoria”, avalia a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Juvandia Moreira. “A partir de agora vamos precisar da participação de todos os bancários, que devem denunciar os casos de assédio moral para que nós possamos cobrar dos bancos a apuração das denúncias e a solução dos problemas dentro dos prazos previstos no acordo. Assim todos ganham. Resolver esse problema é bom para os trabalhadores e para o banco”, completa Juvandia.