Você está aqui: Página Inicial / Trabalho / 2018 / 02 / Direito do Trabalho retrocedeu nos dois últimos anos, diz Anamatra

Visões de mundo

Direito do Trabalho retrocedeu nos dois últimos anos, diz Anamatra

Presidente da associação dos magistrados espera mais diálogo com a atual gestão do TST, que tomou posse nesta segunda-feira. No primeiro dia, ministro recebe sindicalistas
por Redação RBA publicado 27/02/2018 11h38, última modificação 27/02/2018 11h51
Presidente da associação dos magistrados espera mais diálogo com a atual gestão do TST, que tomou posse nesta segunda-feira. No primeiro dia, ministro recebe sindicalistas
TST
tst

Ministro Brito Pereira, que tomou posse ontem no TST, pregou unidade e independência dos juízes

São Paulo – O presidente da Anamatra, a associação dos magistrados do Trabalho, Guilherme Feliciano, disse esperar uma relação de mais diálogo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da gestão iniciada ontem (26). Em relação à anterior, ele afirmou que "houve muitas tensões entre a Anamatra e a presidência do TST, por razões diversas, e, principalmente, por diferentes visões de mundo, quanto ao Direito do Trabalho, à Justiça do Trabalho e aos próprios direitos e prerrogativas da magistratura".

Feliciano se referia à presidência de Ives Gandra Martins Filho à frente do TST. Parte dos magistrados, inclusive no próprio tribunal, foi contrária a posições adotadas por Gandra, sempre favoráveis à "reforma" trabalhista. No último período, "o Direito do Trabalho retrocedeu a olhos vistos", afirmou o presidente da associação. "O que a Anamatra espera para o próximo biênio é que o diálogo se intensifique e que as soluções compartilhadas se multipliquem."

Já nesta terça-feira (27), o novo presidente do TST, João Batista Brito Pereira, participa, a convite, de reunião do Conselho de Representantes da Anamatra. Estarão presentes magistrados das 24 regiões. Ele também recebeu dirigentes de centrais sindicais.

O discurso de posse foi conciliador, mas com ênfase na autonomia do Judiciário. "A unidade com independência pressupõe que, para a realização dos nossos propósitos, deveremos preservar e garantir a independência de cada juiz e juízo, com luz no bem comum, na celeridade, na estabilidade e na efetividade das nossas decisões", afirmou Brito Pereira. ""Gostaria de realçar, para logo, que a nova administração do tribunal não sonha com unanimidade, conquanto desejável, mas com a unidade."

No ano passado, segundo ele, foram ajuizados 2.635.933 ações e julgadas 2.811.616. "Somente em 2017, o Tribunal Superior do Trabalho, que já possuía um resíduo (em 31 de dezembro do ano anterior) de 209.916 recursos pendentes de julgamento, recebeu 197.680 recursos e julgou 225.320."

O novo presidente já adiantou como prioridade a adaptação da normas do Judiciário à Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista. Mas lembrou que, em caso de conflito entre lei e Constituição, prevalece a Constituição.