Legislação trabalhista

Sindicalistas, empresários e juízes debatem reforma no Senado

Presidentes da CUT, CTB e CNI deverão participar nesta terça de audiência pública na CCJ. Consulta pública mostra quase 96% de rejeição ao projeto do governo

divulgação cut / ctb

Vagner e Adilson participam dos debates desta terça-feira (27) para defender os interesses dos trabalhadores

São Paulo – Duas audiências públicas nesta terça-feira (27) vão reunir representantes sindicais, empresariais e do Judiciário na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que no dia seguinte votará relatório sobre o projeto de “reforma” trabalhista (PLC 38). É a última etapa antes da votação no plenário. O serviço de consulta pública da Casa mostra rejeição de quase 96% ao projeto do governo.

Na primeira audiência, às 10h, participação a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os juízes Marcos Melek e Rodrigo Dias, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o presidente da CUT, Vagner Freitas, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. 

Às 15h, está prevista a participação do relator do projeto (ainda como 6.787) na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Também devem estar presentes os presidentes da CTB, Adilson Araújo, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Costa, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), além do professor Antônio Galvão Peres, da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).

O PLC 38 já passou pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Na primeira, o governo conseguiu aprovar o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que não alterou o texto para evitar um retorno do projeto à Câmara. Na CAS, a base governista perdeu, e a oposição conseguiu emplacar voto em separado de Paulo Paim (PT-RS).

Hoje, o parlamentar gaúcho disse que o governo usa o falso argumento de que as mudanças contribuirão para criar empregos. “Eu diria que o Senado está na seguinte situação: ele está entre Judas e Pôncio Pilatos. Judas, porque está traindo o povo. Pôncio Pilatos, porque está lavando as mãos, como Pôncio Pilatos e Cristo foi crucificado.”

Até as 17h10 desta segunda-feira (26), a consulta pública do Senado em relação ao projeto trabalhista mostrava 135.646 manifestações. Desse total, 129.885 (95,75%) eram contrários à proposta e apenas 5.761 (4,25%), a favor.

Com informações da Agência Senado

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