São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior do país, que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista, recebeu 488.644 novos processos em 2016, aumento de 4,2% em relação ao ano anterior. Entre os setores, destacam-se serviços, indústria e comércio, nessa ordem. Segundo a assessoria do TRT-2, alguns dos assuntos mais recorrentes foram aviso prévio, pagamento de verbas rescisórias (artigo 477 da CLT), multa de 40% do FGTS e férias proporcionais.

A média foi de 2.252 novas ações por Vara do Trabalho (primeira instância), ante 2.120 em 2015. O tempo entre o ajuizamento do processo e a sentença teve ligeiro aumento, de 238 para 246 dias.

De acordo com o balanço divulgado hoje (14) pelo TRT-2, no ano passado foram realizados 201.975 acordos, nas 217 varas e no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, em três fóruns, incluindo o edifício-sede do tribunal, na Barra Funda, zona oeste. Essas conciliações renderam R$ 850 milhões.

Na segunda instância (o próprio TRT), ocorreram 154 processos de dissídios de greve e 129 dissídios coletivos – neste segundo caso houve aumento de quase 50%. Com 5.860 servidores e 533 magistrados (93 desembargadores e 440 juízes, entre titulares e substitutos), a 2ª Região inclui 46 municípios, com 22,5 milhões de habitantes.