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Em carta, Suplicy pede que Doria amplie regularização para ambulantes

“É preciso avançar na democratização da regulamentação do TPU para o comércio ambulante”, diz o vereador. Irmão do camelô Luiz Carlos Ruas, assassinado no Natal, foi contratado como trabalhador formal
por Sarah Fernandes, da RBA publicado 06/01/2017 19h28, última modificação 06/01/2017 19h47
“É preciso avançar na democratização da regulamentação do TPU para o comércio ambulante”, diz o vereador. Irmão do camelô Luiz Carlos Ruas, assassinado no Natal, foi contratado como trabalhador formal
Charles Sholl/Futura Press/Folhapress
Doria e Suplicy

"Índio não foi covarde. Morreu como herói”, diz carta de sobrinha de camelô assassinado

São Paulo – O vereador Eduardo Suplicy (PT) entregou hoje (6) uma carta pública ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pedindo que a prefeitura amplie o acesso dos vendedores ambulantes da cidade ao Termo de Permissão de Uso (TPU), documento que regulariza a prestação dos serviços em diversos espaços da capital. O apelo foi motivado por uma conversa de Suplicy com a família do camelô Luiz Carlos Ruas, assassinado a pancadas por dois jovens em 25 de dezembro por tentar defender duas travestis de agressão. Os assassinos foram presos dias depois.

“É preciso avançar na democratização da regulamentação do TPU para o comércio ambulante”, pede a carta, lida em ato público na prefeitura durante a tarde. “A revisão feita pela gestão Haddad permite que as subprefeituras possam emitir o TPU por meio de sorteio. Também será positivo garantir que as taxas a serem pagas para a emissão do documento sejam acessíveis às pessoas de renda mais baixa. O apoio às iniciativas de economia popular e solidária também pode fortalecer as cooperativas através do microcrédito e conferir efetiva dignidade aos seus beneficiários.”

Doria não respondeu e só voltou ao assunto quando questionado pela imprensa, por já ter anunciado ontem (5) que retiraria ambulantes irregulares da avenida Paulista. Ele se limitou a dizer que a prefeitura está formulando um programa específico para os ambulantes, que será anunciado em breve.

Na carta, Suplicy diz que a retirada dos ambulantes da Paulista “não pode ser realizada sem o diálogo necessário, no sentido de que a administração municipal possa contribuir com a regularização daqueles que ali estão trabalhando ou, no sentido de garantir alternativas de renda e emprego aos que ali não puderem permanecer”. Como resposta, Doria afirmou que a “lei é clara: 50 pessoas tem a permissão de uso. Essa é a legislação em vigor, da época de Haddad e Suplicy.”

O Índio

Após a conversa com familiares do camelô assassinado, Suplicy entrou em contato com o prefeito relatando que o ambulante, conhecido como Índio, era arrimo de família e que após sua morte todos estavam desamparados. Na ocasião, ele leu uma carta escrita pela sobrinha do camelô, Alessandra Fernandes de Brito Ruas.

“Lá (na estação de metrô D. Pedro II, onde Ruas trabalhou como ambulante por 20 anos) era pai dos pobres, dos moradores de rua, ajudava-os, dava importância a quem a sociedade finge que não existe”, diz o texto. “No dia 25/12/2016, dia do nascimento de ‘Jesus Cristo’, dia do nosso salvador, que morreu na cruz por nós, ‘o Índio’ também morreu para salvar duas vidas. Não foi covarde, tentou ajudar pela última vez e não foi ajudado. Morreu como herói.”

O vereador e o prefeito articularam então a contratação de Reginaldo Ruas, irmão do ambulante assassinado, como motorista em uma das quatro empresas que prestam serviço de limpeza pública da cidade, a Soma. Ele terá carteira assinada, será sindicalizado e terá um salário de R$ 2.200 mais R$ 700 em benefícios como vales alimentação e refeição, além de inclusão em plano de saúde, estendido à família.

A contratação foi oficializada em um evento público da prefeitura com a imprensa, no qual Suplicy entregou a carta a Doria. Questionado sobre a utilidade de um evento oficial para celebrar a contratação, o representante da Pastoral do Povo de Rua, padre Julio Lancellotti, afirmou que cabe à prefeitura responder, mas que é uma ação “focada em uma pessoa que para todos não resolve”. E continuou: “Não há uma política pública para a questão”.

Ao final do evento, dois sobrinhos de Ruas, Alexander e Janaína, se levantaram e afirmaram para o prefeito que também estavam desempregados e que precisavam de trabalho. O prefeito pediu que o responsável pela empresa Soma, que estava presente, verificasse a possibilidade. “É o único empresário que está aqui...”, afirmou Doria.