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Residentes cobram Alckmin por reajuste de bolsas em hospitais estaduais

Manifestação foi em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Com bolsas congeladas desde março, residentes reivindicam a correção do valor. Governo tucano é o único que não reajustou o pagamento
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 24/11/2016 19h58
Manifestação foi em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Com bolsas congeladas desde março, residentes reivindicam a correção do valor. Governo tucano é o único que não reajustou o pagamento
Mateus Reppucci/Folhapress
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Médicos residentes em caminhada rumo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista

São Paulo – Em greve há duas semanas, os médicos residentes que atuam em hospitais mantidos pela Secretaria estadual de Saúde de São Paulo realizaram manifestação hoje (24), em frente ao Palácio dos Bandeirantes, residência oficial do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Uma comissão foi recebida pela chefia de gabinete da Casa Civil, que prometeu trazer uma resposta numa nova reunião, que será marcada para a próxima semana. Participaram aproximadamente 1.500 pessoas, segundo a Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp).

Desde o último dia 10, mais de 6 mil residentes em hospitais de diversas regiões do estado estão em greve, mantendo 30% da equipe para garantir o atendimento para os casos mais graves, em que o paciente corre risco de vida, conforme determina a legislação. Eles reivindicam correção no valor das bolsas de residência médica, etapa da formação em que os médicos, já formados em com registro nos conselhos regionais de Medicina, cursam especialização. A maior parte desse tempo é constituída pela atividade prática, em que os residentes atuam no atendimento à população de hospitais e pronto-socorros, com supervisão de professores.

Ao todo são 13 mil residentes em todo o estado. Metade deles tem as bolsas pagas por meio da Secretaria da Saúde.

Em atendimento à Portaria Interministerial n° 3, de 16 de março, todos os estados corrigiram o valor da bolsa em 11,9% – exceto São Paulo. “As bolsas pagas por meio da Secretaria estadual da Saúde estão congeladas desde então”, afirma Guilherme Andrade Peixoto, diretor da Ameresp.

O reajuste é resultado de uma grande mobilização realizada no final do ano passado, ao longo de 14 dias, quando residentes de todo o país paralisaram as atividades. A pauta incluía melhores condições de trabalho.

“O congelamento pelo governo paulista fere o direito à isonomia e cria uma situação difícil entre os médicos, que podem receber bolsas com diferentes valores apesar de atenderem na mesma especialidade”, diz Peixoto. Segundo ele, isso acontece porque o pagamento das bolsas pode ser administrado pelo estado, município ou pelo próprio hospital. “No caso do atendimento estadual, é o governo paulista quem paga.”

O piso da bolsa, definido pelo Ministério da Educação e pela Comissão Nacional de Residência Medica, é de R$ 2.978.

De acordo com o diretor da Ameresp, o governo paulista já havia se comprometido, em reuniões, a corrigir o pagamento. No entanto, prometeu para 2017, sem que haja previsão orçamentária. “A alegação é que o orçamento da saúde foi afetado com a redução na arrecadação.” A Secretaria da Saúde, que nega a existência da paralisação e seu impacto sobre o atendimento, disse que solicitou recursos aos ministérios da Saúde e da Educação.

Ontem, os médicos foram à Assembleia Legislativa, onde conseguiram agendar audiência com os integrantes da Comissão de Saúde, que se reúne na próxima terça-feira (29), às 14h. Em seguida, às 14h30, será realizada audiência pública para debater a situação dos residentes.