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Reforma trabalhista

Em evento sobre 1º de Maio e diante de "Vargas", ministro assegura direitos

Ronaldo Nogueira reafirma que trabalhador "não será surpreendido", volta a falar em "atualização" da legislação e nega intenção de mexer na jornada. "Trabalhadores estão em perigo", diz ativista
por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 20/09/2016 09h06
Ronaldo Nogueira reafirma que trabalhador "não será surpreendido", volta a falar em "atualização" da legislação e nega intenção de mexer na jornada. "Trabalhadores estão em perigo", diz ativista
Elza Fiúza / Arquivo ABr
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Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho do governo Temer: trabalhadores recebem discurso com desconfiança

São Paulo – Em encontro com dirigentes sindicais no início da noite de ontem (19), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou que o governo não pretende mexer em direitos sociais, mas promover uma "atualização" da legislação trabalhista. Segundo ele, itens como 13º, Fundo de Garantia, aviso prévio, férias, vale-transporte, vale-refeição e jornada não serão alterados. As declarações foram feitas durante relançamento de livro sobre a história do 1º de Maio – a obra foi bancada pelas seis centrais sindicais reconhecidas formalmente e outras 28 entidades. Para o autor da obra, o ativista e ex-senador italiano José Luiz Del Roio, os trabalhadores "estão em perigo", ameaçados pela "ventania neoliberal".

Além da evocação da data historicamente mais significativa para o movimento sindical, o evento contou ainda com um símbolo trabalhista: um busto de Getúlio Vargas ornava uma das mesas. Foram várias as referências ao ex-presidente e à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Del Roio destacou a presença, entre outros, de Raphael Martinelli, líder ferroviário e integrante do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), atuante nos anos 1960 e desmantelado após o golpe de 1964.

Segundo ele, a primeira edição do livro, publicada em 1986 – centenário da origem do 1º de Maio –, foi destinada a jovens sindicalistas que desconheciam a história do movimento operário. "Era um livro de luta, não de literatura", afirmou Del Roio, para acrescentar que os trabalhadores vivem atualmente um momento de "extrema dificuldade", perdendo terreno no processo de desindustrialização. Citou ainda reformas trabalhistas feitas na Europa e nos Estados – "sem resolver o problema do desemprego", destacou.

Opera Mundi / reprodução Delroio_Livro.jpg
DelRoio: ofensiva do capital financeiro ameaça direitos conquistados pelas lutas históricas dos trabalhadores

"Essa ofensiva do capital financeiro chegou ao Brasil, que até resistiu. A ventania neoliberal extremada chegou também ao Brasil. Os trabalhadores estão em perigo de perder os seus direitos. Não chegamos às 40 horas semanais e ainda corremos o risco de retroagir. É preciso que a classe operária lute contra isso", afirmou. Na abertura da nova edição, o autor faz referência à declaração recente (e depois contestada) do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, sobre jornada de 80 horas semanais, acusando presença de "escravocratas aninhados" na entidade patronal.

"Minha tribo"

O ministro garantiu que não se pensa em mexer na jornada. "Nunca fez parte da agenda do governo aumentar a jornada de trabalho. Nunca o ministro do Trabalho falou que o governo pretendia aumentar a jornada", declarou Nogueira. "Eu sigo uma orientação do presidente Michel Temer no sentido de que o Ministério do Trabalho exerça um amplo debate, um amplo diálogo, com os trabalhadores, os empregadores, com a sociedade civil. O trabalhador não pode e não será surpreendido. O trabalhador será protagonista nessa discussão", acrescentou, citando suas origens como comerciário e fundador do sindicato da categoria em Carazinho (RS), terra natal de Leonel Brizola. "A minha tribo é o trabalhador."

Segundo o ministro, o governo está "colhendo subsídios" e busca criar um "ambiente de confiabilidade, de concertação e de pacificação". As reformas, não detalhadas, que ele chama de "atualização", buscariam reduzir o que chamou de insegurança jurídica. Mas isso ocorreria somente com participação do movimento sindical, garantiu. "O trabalhador vai surpreender o Brasil", repetiu.

Anfitrião do lançamento, realizado na sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, região central da cidade, o também presidente da UGT, Ricardo Patah, enfatizou a necessidade de unidade entre as centrais para enfrentar o momento de crise, combater o desemprego e garantir manutenção de direitos. "Nós seremos o front, a artilharia dos trabalhadores."

Com tiragem de 30 mil exemplares e editado pelo Centro de Memória Sindical, o livro, além dos antecedentes e do histórico do 1º de Maio no Brasil e no mundo, traz textos do jornalista e consultor João Guilherme Vargas Netto e dos presidentes das seis centrais reconhecidas – além da UGT, CSB, CTB, CUT, Força Sindical e Nova Central.