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Temer forma grupo de trabalho para discutir reforma da Previdência

Cada entidade indicará dois representantes para a comissão, que terá prazo de 30 dias para apresentar sugestões de medidas para o setor. Dirigentes dizem ser contra idade mínima para a aposentadoria
por Redação RBA publicado 16/05/2016 18h30, última modificação 16/05/2016 21h05
Cada entidade indicará dois representantes para a comissão, que terá prazo de 30 dias para apresentar sugestões de medidas para o setor. Dirigentes dizem ser contra idade mínima para a aposentadoria
Lula Marques/Agência PT/fotos públicas
Paulinho da Força e Meirelles

Ministro da Fazenda cumprimenta Paulinho, da Força

São Paulo – Um grupo de trabalho sob o comando da Casa Civil fará sua primeira reunião quarta-feira (18), às 9h, para discutir propostas de reforma da Previdência. O anúncio foi feito hoje (16) pelo governo, após reunião do presidente interino, Michel Temer, com representantes de quatro centrais sindicais (Força, UGT, CSB e Nova Central), no Palácio do Planalto. Dirigentes reiteraram que são contra a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Cada central indicará dois representantes para a comissão, que terá prazo de 30 dias para apresentar sugestões de medidas para o setor. Sindicalistas criticaram a política de desonerações fiscais.

"A idade mínima está praticamente resolvida com o 85/95 flexibilizado", afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah, que descarta incluir reforma trabalhista no grupo. "Não é o fórum correto", comentou. Ele definiu o encontro com Temer como "uma conversa leve",  mas não se manifestou totalmente tranquilo em relação a possíveis mudanças na legislação, lembrando de medidas provisórias anunciadas no início da gestão Dilma que mexeram com direitos trabalhistas e previdenciários.

"Se não tivermos uma unidade e sugestões concretas de como sair dessa situação, nós vamos pagar caro mais uma vez", disse Patah. Ele afirmou que voltará a conversar com a direção da CUT e da CTB para tentar convencer as entidades a participar da discussão. As duas centrais recusaram-se a ir à reunião com Temer dizendo não reconhecer o governo, ao qual chamam de "golpista".

O presidente da CSB, Antonio Neto, disse que as centrais tentarão convencer o governo de que não é necessário mexer na idade mínima. "O que precisa é aumentar a arrecadação. Isso se faz criando empregos e equacionando a situação do trabalho rural", afirmou, sugerindo uma tributação ao agronegócio.

Direitos

Os dirigentes também querem saber do governo em que pontos se pretende mexer na legislação. "O presidente abre e encerra a reunião dizendo que não quer mexer em direitos", afirmou Neto. Um dos ministros presentes chegou a abordar a questão do legislado sobre o negociado, que a princípio é rejeitada pelas centrais. "Isso não soluciona nada. Mas estamos abertos a discutir."

"(Temer) disse que o objetivo não é tirar direito de ninguém. E que o governo tem urgência de resolver essa questão da Previdência", disse o presidente da Força, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), que afirmou ser possível discutir mudanças apenas para quem vai ingressar no mercado de trabalho.

Ele sugeriu, como medida alternativa, em paralelo à elaboração de algum projeto de alteração da regras previdenciárias, o fim das desonerações tributárias sobre a folha de pagamento – que embora tenham sido reduzidas no último ano ainda são aplicadas a várias empresas. “A medida foi um erro do governo anterior, porque deu benefícios para empresas em cima da Previdência.”

Também participou da reunião o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos. Pelo governo, estavam os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil, que coordenará o grupo) e Ronaldo Nogueira (Trabalho). Marcado às pressas, o encontro foi considerado uma forma de apagar o que vinha sendo chamado de “princípio de incêndio” do novo governo, segundo assessores do antigo ministério da Previdência (que agora está incorporado à Fazenda, na forma de secretaria), depois de declarações sobre possíveis mudanças nas regras.