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Mudanças

Ministro e a lei trabalhista: 'aprimoramento', não flexibilização

Em visita à UGT, Ronaldo Nogueira fala em "marco regulatório" e diz que pretende visitar todas as centrais
por Redação RBA publicado 25/05/2016 16h13, última modificação 25/05/2016 16h14
Em visita à UGT, Ronaldo Nogueira fala em "marco regulatório" e diz que pretende visitar todas as centrais
FH Mendes/UGT
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Ministro (com Patah, à dir.) voltou a afirmar que trabalhador não será surpreendido com perda de direitos

São Paulo – Em sua segunda visita oficial a São Paulo, hoje (25), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, voltou a afirmar que o trabalhador não será surpreendido com perda de direitos ou mudanças na legislação. Ele não falou em flexibilização, mas em "aprimoramento" das leis. "Essa garantia diz respeito a quem faz seus investimentos e ao trabalhador que fornece sua mão de obra. Quanto ao formato desse aprimoramento da legislação o trabalhador não será surpreendido", disse o ministro, depois de participar de reunião na sede da UGT, na região central da capital paulista.

Na última sexta-feira (20), Nogueira havia conversado com as direções da Força Sindical e da CSB, e em todas as visitas garantiu que o trabalhador será "protagonista" das decisões. E sinalizou que vai procurar também a CUT e a CSB, que não veem legitimidade no governo interino de Michel Temer. "A sinalização do presidente em exercício é a de que o ministério não atue de forma excludente. O governo respeita todas as centrais sindicais e reconhece sua importância na representatividade do trabalhador. Todas elas serão procuradas", disse o ministro.

Ele falou em fortalecimento de políticas de formalização, qualificação, proteção, saúde e segurança no trabalho. "Vamos propor mudanças, mas sem tirar direitos garantidos dos trabalhadores. A intenção é criar um marco regulatório tendo como base o que está na Constituição", afirmou Nogueira. "A função do Ministério do Trabalho é promover políticas públicas de proteção ao trabalhador. São programas essenciais e vamos atuar dentro do espírito para o qual foi criado."

O presidente da central, Ricardo Patah, defendeu o início do diálogo em um momento de crescimento do desemprego. "Nossa preocupação é com os desempregados do país. A UGT está pronta para o diálogo mesmo com relação a questões complexas como o aprimoramento do mundo sindical e das relações do trabalho."

Com informações da Agência Brasil e da assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho