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Motoristas e cobradores são demitidos após paralisação em São Paulo

Trabalhadores de viação que opera na zona norte relatam dispensa por justa causa. Superintendência do Ministério do Trabalho terá reunião para debater o caso. Sindicato diz que não pode intervir
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 29/05/2014 18:35
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Trabalhadores de viação que opera na zona norte relatam dispensa por justa causa. Superintendência do Ministério do Trabalho terá reunião para debater o caso. Sindicato diz que não pode intervir
paralisação

Rodoviários abandonaram veículos pelas ruas da capital em protesto por acordo entre sindicato e patrões

São Paulo – O superintendente regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros, vai receber amanhã (30) um grupo de trabalhadores das empresas de ônibus da capital paulista que foram demitidos – muitos por justa causa – após as paralisações da semana passada. O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) informou que teve conhecimento das demissões, iniciadas ontem, mas que não pode intervir, já que a paralisação foi considerada abusiva e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) negou estabilidade aos participantes do movimento. Os dois dias de paralisação do serviço foram promovidos sem realização de assembleia e sem comunicação à sociedade.

A assessoria do Sindmotoristas informou também que, embora tenha conhecimento das demissões, ainda não foi procurada pelos trabalhadores atingidos.

Na decisão que considerou a paralisação abusiva, o colegiado de desembargadores do TRT decidiu que não caberia a garantia do Precedente Normativo 36, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determina estabilidade no emprego de até 90 dias, após mobilização por dissídio coletivo. E determinou a reposição de horas paradas, no limite de uma hora extra por dia.

O tribunal considerou ainda que tanto o sindicato de trabalhadores (Sindmotoristas) como o patronal (SPUrbanuss) foram responsáveis por não impedir a situação e determinou multa de R$ 100 mil por dia de paralisação.

O cobrador Paulo Sérgio Damião da Costa, da Viação Sambaíba, que opera na zona norte, procurou a RBA para informar que foi demitido ontem. “Me perguntaram se eu sabia quem liderou a greve. Não tinha líderes, era insatisfação dos trabalhadores. Quando cheguei ontem, não me deixaram sair pro trabalho, disseram que estou demitido por justa causa e que devia voltar segunda-feira”, contou.

Apesar da decisão judicial, Costa considera que a ação representava a vontade dos trabalhadores. “Nós paramos para reivindicar nossos direitos. Agora, além de não termos conseguido nada para a categoria, ainda estou sem trabalho e sem meus direitos”, lamentou. Segundo o cobrador, outros 29 trabalhadores teriam sido demitidos.

Entre eles está o motorista Luiz Pereira Lima, 28 anos, funcionário há quatro, barrado na entrada da empresa quando chegava para trabalhar na manhã de hoje. “Só me disseram que eu estava demitido por justa causa e que não poderia mais entrar na garagem”, disse. Nenhum documento foi entregue a ele, nem ao cobrador demitido.

Lima disse que marcará presença amanhã na reunião com o superintendente do Trabalho. “Nós cumprimos a nossa parte no acordo feito na reunião com o Medeiros. Voltamos ao trabalho e fomos para a prefeitura negociar. Não podem fazer isso”, protestou.

Nas viações Gato Preto e Santa Brígida também há informações de demissões dos trabalhadores envolvidos na paralisação. Porém, a RBA não conseguiu contatar nenhum deles. O SPUrbanuss informou desconhecer que estejam sendo realizadas demissões dos envolvidos no movimento.

A RBA procurou ainda a Viação Sambaíba, mas o telefone da assessoria de imprensa, obtido com a área administrativa da empresa, não está funcionando. A reportagem tentou falar novamente com a administração da Sambaíba. No entanto, a ligação não foi mais atendida.

Saiba mais:

Histórico

A paralisação começou às 9h do dia 20, no Largo do Paissandu, centro da capital. Os trabalhadores da viação Santa Brígida se diziam revoltados com a decisão do sindicato dos motoristas de aceitar a proposta patronal de reajuste salarial de 10%, vale-refeição (VR) de R$ 16,50 e participação nos lucros ou resultados (PLR) de R$ 850. Os funcionários exigiam 13% de reajuste, R$ 19 de VR e PLR de R$ 1.250.

Eles também acusavam o sindicato de ter manobrado a assembleia que aprovou o acordo no dia 19, pois a data era destinada para realização de um ato público em frente à prefeitura. A assembleia estava convocada para o dia seguinte, conforme consta de panfletos distribuídos pelo sindicato.

No entanto, o Sindimotoristas defendeu que enviou militantes para todas as garagens da cidade, para convocar a assembleia para o dia 19. Segundo os dirigentes, havia 4 mil trabalhadores na reunião.

Na quarta-feira (21) à noite, o TRT concedeu liminar ao SPUrbanuss, que pedia a declaração de abusividade da greve e que os trabalhadores mantivessem 75% da frota na rua. No dia seguinte, somente a viação Santa Brígida não operou. A viação Gato Preto tinha 75% da frota na rua. As demais operavam normalmente.

No mesmo dia, à noite, foi realizada uma audiência de conciliação entre Sindmotoristas e SPUrbanuss em que ambos atuaram pelo fim da greve, ressaltando que não havia litígio entre as partes. Após a reunião, não houve mais paralisações.

Na última segunda-feira (26), o TRT declarou a greve abusiva.

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