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Igualdade

Júri simulado condena discriminação racial no ambiente de trabalho

Julgamento encenado em São Paulo enfatiza situação nos ambientes de trabalho que está longe de ser ficção
por Viviane Claudino, da RBA publicado 21/03/2014 18h35, última modificação 21/03/2014 19h12
Julgamento encenado em São Paulo enfatiza situação nos ambientes de trabalho que está longe de ser ficção
Sharperville

Gravura sobre o Massacre de Sharperville, África do Sul, 1966, quando 69 manifestantes morreram e mais de 100 ficaram feridos na repressão ao um protesto contra a Lei do Passe, que delimitava lugares que negros podiam frequentar. A polícia do regime do apartheid reagiu com rajadas de metralhadoras. A ONU indicou o 21 de março, data da chacina, como Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação

São Paulo – No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, um júri simulado debateu hoje (21) um processo no qual uma trabalhadora negra e empresa por submetê-la a condições inferiorizadas em decorrência de racismo. A sede "tribunal" foi a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de São Paulo, representação local do Ministério do Trabalho e Emprego. Na plateia estavam estudantes e sindicalistas.

Apesar de ter grau de escolaridade superior aos demais colegas e mais tempo de serviço, a funcionária recebia salário menor e não tinha promoções. A "vítima", ao reclamar da situação para o superior, sofreu também assédio sexual e foi realocada da função de vendedora em uma loja de sapatos, para trabalhar no estoque. Passou a conviver ainda com o assédio moral. O objetivo era mostrar que, mesmo com avanços sociais alcançados nos últimos anos, o preconceito e a desigualdade de oportunidades estão longe de ser peça de ficção no Brasil.

Segundo pesquisa do Dieese e Fundação Seade, divulgada em novembro, com dados colhidos entre 2011 e 2012, a média salarial dos negros nas regiões metropolitanas chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. Ainda de acordo com o estudo, apurado pelo sistema da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, um trabalhador negro com nível superior completo recebe na indústria da transformação, em média, R$ 17,39 por hora, e um não negro, R$ 29,03.

Para o superintendente regional, Luiz Antônio de Medeiros, o diálogo com a sociedade é fundamental para garantir mais avanços sociais. “O Ministério do Trabalho não é uma entidade isolada, e nossa tarefa inclui dialogar e conscientizar a população, porque a prevenção é a grande arma para se combater esse mal.”

Segundo ocoordenador da Comissão de Igualdade de Oportunidade de Gênero, Raça e Etnia, da Pessoa com Deficiência e Combate à Discriminação do Ministério do Trabalho, Jaudenir da Silva Costa, 89% das reclamações recebidas pela SRTE-SP são de assédio moral – sendo pouco mais da metade (51%) vindas de mulheres com idade entre 18 e 45 anos.

O setor de telemarketing lidera o ranking de reclamações. "As próprias condições de trabalho dessa área, com cumprimento e cobrança de metas imediatas, leva ao assédio moral organizacional, já que os trabalhadores cumprem a forma de gestão e organização imposta pela empresa", avalia Costa. "Hoje, as pessoas já não chamam mais de humilhação alguns problemas enfrentados no trabalho. Elas têm outra consciência, sabem o que é assédio e é muito importante que não se calem."

No “julgamento” de hoje, a empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 milhões, sendo que 30% deverá ser revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O verdito, porém, é ainda uma ficção.