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Negociação

Discussão sobre domésticas reafirma canal entre governo e centrais sindicais

Reuniões hoje com o ministro Gilberto Carvalho e amanhã, com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da emenda constitucional, trazem propostas das centrais de volta ao debate sobre regulamentação
por Maurício Thuswohl, da RBA publicado 27/05/2013 17h01, última modificação 27/05/2013 18h24
Reuniões hoje com o ministro Gilberto Carvalho e amanhã, com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da emenda constitucional, trazem propostas das centrais de volta ao debate sobre regulamentação

Rio de Janeiro – O convite feito às centrais sindicais brasileiras para a reunião que discute hoje (27) a Emenda Constitucional 72, das Domésticas, foi saudado pelos dirigentes da CUT, Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT) como uma clara sinalização política de que o governo federal não mais os deixará de fora das discussões sobre temas de interesses da classe trabalhadora. Convocada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a reunião dá início também às discussões sobre outro tema prioritário para as centrais – a terceirização da mão de obra no país – e ocorre dias antes da primeira rodada, prevista para 11 de junho, da Mesa Permanente de Negociação entre as centrais e o governo.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, é muito importante que o governo tenha reaberto a negociação” com as centrais. “Nos preocupava muito a presidenta Dilma Rousseff ter enviado ao Congresso Nacional, sem nos consultar, um parecer sobre a regulamentação do trabalho doméstico quando este assunto está na mesa de negociações do governo com as centrais sindicais”, diz.

O que se espera a partir da reunião de hoje, segundo o presidente da CUT, é que as centrais sindicais tenham papel decisivo já na discussão sobre a regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas: “Nossa expectativa é que a questão da regulamentação do trabalho doméstico seja negociada na mesa entre as centrais, o parlamento e o governo. Queremos que o governo nos garanta que essa negociação não acontecerá à revelia dos representantes dos trabalhadores, que seja negociada conosco, juntamente com o parlamento”.

Freitas alerta, no entanto, que a participação das centrais deve ser efetiva. “A reabertura da negociação com as centrais não pode ser para inglês ver. Não pode ter um assunto rolando na mesa e, ao mesmo tempo, o parlamento vai e regulamenta outra coisa sem conversar com os trabalhadores, como já aconteceu no passado. Não aceitamos ser jogados para fora da negociação ou participar de uma negociação que não tenha efetividade.”

O presidente da CUT elogia a decisão do governo de abrir a discussão sobre o trabalhão doméstico: “Ao marcar essa negociação para hoje mesmo sabendo que outra já estava agendada para o dia 11 de junho, me parece que o ministro Gilberto Carvalho quer trazer essa discussão para as centrais, pois esse é o momento correto. Exatamente como aconteceu na votação da MP dos Portos, onde as coisas só andaram no ponto de vista dos trabalhadores quando teve uma mesa com o governo, o Congresso e as centrais”.

A secretária de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, representante da central na reunião com o ministro, Ruth Coelho Monteiro também aponta como vitória política o fato de o governo novamente se aproximar para dialogar com as centrais sindicais: “É importante o governo ter uma mesa de diálogo permanente com as centrais sindicais para discutir tudo o que se relaciona ao mundo do trabalho. Não dá para ouvir só os empresários e não ouvir os dirigentes sindicais, as centrais sindicais, sobre os assuntos que dizem respeito diretamente aos trabalhadores e sobre outros assuntos também, como desenvolvimento, impostos e outros temas sobre os quais as centrais sindicais têm uma pauta e devem ser consultadas”.

Retomar agenda

Ruth fala sobre a proposta que as centrais devem apresentar hoje no que diz respeito às domésticas. “Nossa expectativa é que o governo apoie a posição das centrais de garantir às empregadas domésticas todos os direitos que já são direitos dos demais trabalhadores. Ou seja, é a extensão dos direitos trabalhistas para essas trabalhadoras que, na verdade, vêm sendo prejudicadas durante séculos, já que acabou a escravidão, mas continuou um regime de servidão que nem a Constituição de 1988 conseguiu eliminar, pois deixou de garantir 16 direitos que os outros trabalhadores têm e elas não tinham”, diz.

Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, agora as centrais apostarão na retomada de uma extensa agenda. “Estou muito otimista porque o governo este ano, de forma diferente do que fez em 2012, abriu com as centrais um canal de comunicação importante. Nós, da UGT, estivemos duas vezes com o ministro Gilberto Carvalho e outras duas vezes com a própria presidenta. O governo está demonstrando interesse em resolver as questões que nos afligem. Discutiremos hoje dois temas que são importantes (a regularização das domésticas e a terceirização) e vamos, a partir do dia 11 de junho, quando há uma reunião oficial marcada com o governo, passar a discutir também o fim do fator previdenciário.”

Patah aposta na unidade das centrais quanto aos temas prioritários: “Fizemos uma reunião com todas as centrais sindicais e, com consensos importantes, nós vamos agora iniciar um processo de resgatar temas que já estavam esquecidos desde o ano passado”, diz.

Reunião com Jucá

No que diz respeito ao trabalho doméstico, a reunião de hoje com o ministro Gilberto Carvalho já rendeu frutos, pois foi confirmada para amanhã (28) à tarde uma reunião entre os representantes das centrais sindicais e o relator da emenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR): “É um sinal de que o diálogo estará se dando de forma concreta e efetiva”, afirma Vagner Freitas, da CUT.

Uma pauta comum sobre a questão da terceirização também está praticamente costurada: “Vamos ouvir alguns deputados que participaram de grupos de trabalho sobre o tema e, na segunda-feira que vem (4), vamos dar continuidade a discussão para chegarmos a uma melhor forma para o PL 4330/2004”, comenta Ricardo Patah, da UGT. Ruth Coelho Monteiro, da Força, mais uma vez deve ser buscada a unidade entre as centrais sindicais: “Provavelmente, a discussão sobre terceirização deve ser adiada porque as centrais sindicais precisam amadurecer mais uma proposta unitária para então debaterem com o governo.”

Freitas, da CUT, ressalta a importância dessa unidade para o avanço das reivindicações dos trabalhadores: “A conquista desse espaço, evidentemente, é fruto da unidade entre as centrais e da marcha realizada em 6 de março. Sempre que a união de forças e mobilização acontecem, conseguimos muitas conquistas para os trabalhadores, caso da política de valorização do salário mínimo, por exemplo. Essa vitória histórica no Brasil, reconhecida internacionalmente, só foi possível devido à interlocução da CUT e das demais centrais sindicais”, diz, em entrevista ao site da CUT.