Ministério Público quer melhorias em obras de estádio em Brasília

Brasília – O estádio Mané Garrincha, em obras, fica ao lado do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, onde está sendo realizada a 1ª Conferência de Emprego e Trabalho Decente. No início da semana, um acidente deixou cinco operários feridos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigação e marcou uma audiência para amanhã (10) à tarde com as empresas responsáveis pelo consórcio. "Se eles não se adequarem, o Ministério Público vai processar o consórcio na Justiça do Trabalho", diz o procurador Valdir Pereira da Silva, que acompanha o caso. Ele lembrou que em junho outro acidente causou a morte do ajudante de carpintaria José Afonso de Oiveira, de 21 anos.

Segundo o procurador, desde aquele período foram constatadas "situações equivocadas" no local, e as empresas foram convidadas a assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC), o que não ocorreu. Amanhã será feita nova tentativa. Silva espera por uma adequação "voluntária ao judicial" e lembra que o canteiro tem 3.600 pessoas trabalhando em aproximadamente 30 empresas terceirizadas. "O nosso foco é da prevenção", disse, acrescentando que o consórcio e as empresas devem obedecer a Norma Regulamentadora (NR) 18, que trata de medidas de controle e prevenção para a segurança na indústria da construção.

Na terça (7), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, reuniu-se com o Consórcio Brasília 2014, responsável pela construção do estádio. De acordo com o governo, o consórcio informou que se reúne diariamente com as equipes de trabalhadores para discutir procedimentos. O estádio está enquadrado do nível 4 de risco, o mais alto.

"Esperamos que tenha um pouco mais de preocupação com estrutura e condições de trabalho", disse João Barbosa de Arruda, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília, que aguarda o resultado da perícia sobre as causas do acidente – parte de uma estrutura caiu sobre os trabalhadores. A área foi interditada. "A empresa se comprometeu a dar toda a assistência a eles. Vamos aguardar o laudo", afirma o sindicalista, enfatizando que todos tinham registro em carteira.

De acordo com Barbosa, este ano morreram 11 trabalhadores em decorrência de acidentes em canteiros de obras na região. No ano passado, foram 19 mortes, 17 em Brasília e dois no entorno. "Há uma pressão por prazo, para entrega das obras, e os funcionários ficam mais expostos ao risco, porque tem a pressão para cumprir meta. E o número de fiscais é reduzido."