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Para deputados ruralistas, expropriação de terra é 'coisa de Cuba, Bolívia e Venezuela'

por Redação da RBA publicado , última modificação 22/05/2012 19h51

São Paulo – Contrários e críticos à aprovação da PEC do Trabalho Escravo, deputados da bancada ruralista sugerem que o ato de expropriar terras só é feito em países como Rússia, Venezuela, Cuba e Bolívia. "Não no Brasil", considerou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Durante a tentativa de votação da proposta em plenário, parlamentares ligados ao agronegócio defenderam que, caso haja flagrante de trabalho escravo na propriedade, o dono seja responsabilizado criminalmente, mas não haja punição com a expropriação da área.

"Sem a propriedade, o produtor não poderá deixar um bem para sua família. Poderia ser um processo criminal ou trabalhista, colocando até como crime hediondo sob responsabilidade do proprietário, mas não de sua terra. Isso só acontece na Rússia ou em Cuba", pontuou Marquezelli.

Para o deputado Alberto Lupion (DEM-PR), a proposta traz insegurança jurídica ao setor agropecuário. Ele também não poupou crítica quanto à perda de propriedade prevista na PEC. "Quem comete trabalho escravo precisa ir à cadeia. Expropriação é coisa para Venezuela, Bolívia", disse.

A matéria discutida na PEC destina para reforma agrária terras nas quais seja flagrada condição de trabalho análoga à escravidão.

Marquezelli já havia se pronunciado em plenário sobre o que pensa sobre da proposta. “Se eu, na minha propriedade, matar alguém, tenho direito a defesa. Se tiver bom advogado, não vou nem preso. Mas se der a um funcionário um trabalho que será visto como trabalho escravo, minha esposa e meus herdeiros vão ficar sem um imóvel. É uma penalidade muito maior do que tirar a vida de alguém. A espinha dorsal da Constituição brasileira é o direito à propriedade”, afirmou o deputado no dia 9, na segunda tentativa de colocar a matéria em votação.