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No dia definido, votação da PEC do Trabalho Escravo ainda é incerta

por virginiatoledo publicado , última modificação 22/05/2012 09h34

São Paulo – A polêmica que envolveu as duas primeiras tentativas de votar a PEC do Trabalho Escravo (Proposta de Emenda à Constituição 438, de 2001) pode ter sequência hoje (22) na Câmara. Após acordo entre ruralistas e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a votação sobre a proposta teria nesta terça o Dia D. Porém, deputados a favor da PEC 438 prometem não aceitar a contraproposta feita pela bancada do agronegócio, que impõe apreciar a proposta em troca de um projeto de lei que expresse detalhadamente o conceito de trabalho escravo.

Os ruralistas chegaram a apresentar uma proposta nesse sentido, sugerindo alteração nas leis sancionadas em 2003 que alteraram a definição de trabalho escravo no Código Penal. A sugestão não agradou aos deputados favoráveis à PEC, deixando a votação ainda incerta. O deputado Domingos Dutra (PT-MA) vê dificuldade na votação da matéria conforme querem os ruralistas. Uma saída, segundo ele, seria colocar a pauta a ser votada exatamente como está e esperar pelo resultado.

 

"Se a bancada do PT não aceitar, vai gerar um impasse. Mas o que é certo é que não dá pra ser do jeito que eles (ruralistas) querem. Isso vai mudar o conceito de trabalho escravo, que já foi construído a duras penas, que já está no Código Penal, para aprovar uma emenda oca, de faz de contas. A outra opção seria colocar a pauta a ser votada como está e deixar a bancada ruralista derrotar", lamentou o deputado.

Um grupo de deputados com representantes dos dois lados corre para tentar chegar a um acordo ainda hoje. "Recebemos uma contraproposta, que está sendo elaborada por alguns parlamentares da bancada do PT, e até o início da manhã de terça-feira vamos ver se chegamos a algum entendimento”, disse o deputado Sibá Machado (PT-AC) na última sexta-feira (18).

O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que negocia pelo lado dos ruralistas, está otimista quanto a esse acordo, mas insiste na definição do conceito de trabalho escravo para a perda da terra. "Além de definir o conceito, é preciso haver o dolo, é preciso haver a ação do agente para sofrer uma sanção tão séria", defende.

 

Com informações da Agência Câmara