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Discussão entre governo e sindicatos sobre PLR sem imposto será na terça (8)

Segundo dados oficiais, renúncia fiscal para dividendos de acionistas chega a R$ 16 bilhões. Já a participação dos trabalhadores em lucros e resultados movimenta R$ 5 bilhões em imposto
por Redação da RBA publicado , última modificação 03/05/2012 20h33
Segundo dados oficiais, renúncia fiscal para dividendos de acionistas chega a R$ 16 bilhões. Já a participação dos trabalhadores em lucros e resultados movimenta R$ 5 bilhões em imposto

Segundo a CUT, foi cobrada uma definição sobre o Imposto de Renda sobre a PLR, mas Dilma tratou apenas sobre as mudanças na poupança (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência)

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff contrariou as expectativas das seis centrais sindicais de discutir hoje (3) a isenção de Imposto de Renda do pagamento de prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLR). Durante reunião em Brasília, a presidenta tratou exclusivamente de explicar as novas regras da caderneta de poupança e destacou a importância das medidas para dar continuidade ao enfrentamento de problemas no sistema financeiro. De acordo com nota da CUT, o presidente da central, Artur Henrique, cobrou definições sobre a não tributação da PLR e o fim do fator previdenciário.

Ainda segundo a nota, a presidenta determinou que os ministros Gilberto Carvalho e Brizola Neto, da Secretaria Geral da Presidência da República e do Trabalho e Emprego, respectivamente, conversem com os sindicalistas o mais rápido possível sobre a pauta dos trabalhadores. A reunião ficou agendada para a próxima terça-feira (8). É esperada também a presença do ministro da Fazendo, Guido Mantega.

A campanha pela não incidência de imposto de renda nos pagamentos a título de PLR foi lançada em novembro do ano passado. Bancários, metalúrgicos e químicos ligados à CUT deflagaram o movimento com manifestações na rodovia Anchieta, em agências e concentrações de instituições financeiras e em portas de fábricas da capital paulista e ABC paulista. Desde novembro, os sindicatos fizeram diversas incursões a gabinetes do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, com objetivo de convencer Executivo e Legislativo a adotar medidas administrativas que minimizem o impacto da tributação até que seja alterada a legislação em vigor.

Representantes dessas categorias colheram adesões a um abaixo-assinado defendendo a mudança na legislação que trata da incidência do IR sobre a PLR. Reivindicam mesmo tratamento dado aos dividendos de lucros pagos a acionistas de empresas. Um investidor em Bolsa de Valores, por exemplo, está livre da mordida do leão sobre ganhos de até R$ 20 mil/dia. Sobre ganhos acima desse valor incide alíquota única de 20%.

Incremento na economia

De acordo com as regras atuais, apenas valores até R$ 1.566,61 são isentos – a partir daí, sujeita-se a retenção de IR na fonte. Trabalhadores que recebem acima de R$ 3.911,63 – média de PLR obtida pelas categorias em acordo coletivo – já estão expostos à alíquota máxima, de 27,5%. Quem recebe PLR de R$ 4 mil, atualmente, paga R$ 376,05 de imposto na folha de pagamento, com 9,4% de alíquota efetiva.

Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, informações obtidas junto ao próprio governo dão conta de que a arrecadação de imposto de renda sobre pagamentos de PLR está na casa dos R$ 5 bilhões, enquanto a renúncia fiscal por conta da não tributação de dividendos é calculada em R$ 16 bilhões.

"Ou seja, se o governo atender à nossa reivindicação fará um renúncia fiscal correspondente a menos de um terço da que já é praticada com os beneficiários dos lucros da empresas. Por outro lado, estaria também reduzindo a carga fiscal de milhões de trabalhadores, que poderiam investir em poupança, realizar projetos, melhorar a qualidade de vida e injetar dinheiro na economia", avaliou Juvandia. Nas manifestações do 1º de Maio, o ministro Gilberto Carvalho assegurou haver por parte do governo disposição em discutir o assunto com os sindicatos.