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Fiscais vão vistoriar se há segurança para retorno ao trabalho em Jirau

Incêndio destruiu 36 alojamentos na terça-feira (3)
por Redação da RBA publicado 06/04/2012 19h08, última modificação 06/04/2012 19h09
Incêndio destruiu 36 alojamentos na terça-feira (3)

São Paulo - Fiscais da Justiça do Trabalho em Porto Velho (RO) vão vistoriar amanhã (7) o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, para comprovar a situação de segurança e acomodação dos trabalhadores e atestar a possibilidade ou não de retorno imediato ao trabalho. Na terça-feira (3), um grupo de pessoas destruiu 36 alojamentos.

Segundo o TRT, por meio de informações publicadas em seu site, a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o consórcio que administra a construção pedindo a interrupção da obra foi negada pela juíza federal do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

A inspeção terá o auxílio dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e poderá ser acompanhada por advogados ou representantes das empresas e pelos sindicatos.

A Justiça deferiu, liminarmente, o fornecimento de alimentação e hospedagem digna, em condições higiênicas adequadas, para os empregados que escolherem permanecer em Porto Velho e que não possuam moradia na cidade e o fornecimento de alojamento nos moldes da Norma Regulamentadora 18 aos que retornarem ao canteiro de obras, quando possível o retorno.

O descumprimento da liminar implica multa de R$ 1 mil reais diários por trabalhador que se encontrar em condições de precariedade nos locais.

Com agências


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