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Secretário defende compensação financeira para desaposentados

Pela proposta, aposentados que voltassem ao mercado de trabalho teriam de desistir do benefício recebido
por Lourenço Melo, da Agência Brasil publicado 01/03/2012 16h37, última modificação 01/03/2012 17h19
Pela proposta, aposentados que voltassem ao mercado de trabalho teriam de desistir do benefício recebido

Brasília – O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, admitiu hoje (1º) que os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que voltam para o mercado de trabalho poderão ter, no futuro, alguma compensação financeira pelo fato de continuarem contribuindo com o Regime Geral de Previdência Social. Como o sistema é solidário, ele defende a adoção de "uma forma de retribuição" aos aposentados que continuam contribuindo com a Previdência por causa do vínculo com o empregador. Mas ressalvou que "muitos estudos são feitos, há discussões, mas não existe nenhuma posição definida sobre isso ainda".

Rolim falou sobre o assunto ao comentar a questão da desaposentação, que é o retorno do aposentado ao mercado de trabalho, com a desistência do benefício. Dessa forma, o trabalhador consegue contar mais tempo de serviço para requerer, adiante, nova aposentadoria, com valores maiores.

O tema é motivo de centenas de ações na Justiça que, em primeira instância, costuma dar ganho de causa aos desaposentados. A desaposentação está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O secretário argumenta que o governo é contra a desaposentação porque "é insustentável do ponto de vista financeiro" e que "não é uma coisa justa, cria um problema gerencial enorme para o INSS".

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