São Paulo – Centrais sindicais e empresários devem retomar as atividades unificadas em busca de medidas de proteção à indústria e ao emprego nesta terça-feira (28), em Brasília. Uma comissão formada por representantes dos trabalhadores e dos industriais deve ter reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pedir a aprovação da Resolução 72. Trata-se de um dispositivo em tramitação na Casa que baixa a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 2%. A proposta é que este tributo seja passado da origem para o destino da mercadoria importada, extinguindo assim a guerra fiscal entre os estados. Tópicos já tratados em manifestações conjuntas, como as medidas para frear as importações e a redução da taxa básica de juros, devem voltar a ser foco de pressão ao Executivo, informaram os representantes das duas partes após reunião nesta segunda (27) em São Paulo.

Atualmente, os incentivos fiscais são dados por estados como Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná para aumentar a atividade em seus portos. Segundo os empresários, o benefício dado torna o importado mais competitivo que o nacional. O relator da Resolução 72, que tornaria nulo o benefício dado nos portos, é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Desde 2010, entidades patronais e de trabalhadores fecharam consenso sobre a necessidade de pressionar o governo federal a adotar medidas para combater o que enxergam como um enfraquecimento da indústria. Com o real valorizado em relação ao dólar, as exportações se tornam mais caras, e as importações, mais baratas. As projeções da Fiesp para o crescimento anual do setor são pessimistas, uma vez que a atividade industrial ficou estagnada no início do ano. Em 1985, segundo a Fiesp, a indústria de transformação representou 27% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar que caiu a 16% em 2011. A queda na proporção se deve principalmente, segundo Skaf, aos altos juros, câmbio valorizado e guerra fiscal.

Representantes de cinco centrais e do empresariado deliberaram sobre as propostas durante almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “As pessoas se unem pelo amor e pela dor. Então, acho que existe amor entre todos nós, mas a dor é que está superando”, disse Paulo Skaf, presidente da federação. “Quem fala que não há desindustrialização no país está fora da realidade.”

Além da ida ao Congresso Nacional, foi acertada também uma série de manifestações em vários estados com o objetivo de chamar a atenção da sociedade ao problema, ancorado a questões como a taxa de juros, o câmbio e a falta de medidas para proteger o mercado interno. O primeiro protesto ocorre em 28 de março, em Santa Catarina. 

Em relação à perda nos empregos, 770 mil vagas deixaram de ser criadas desde 2007, na conta das entidades. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, Adi dos Santos Lima, ressaltou a importância de preservar a indústria de transformação. Ele lembrou que, embora não haja ilusões de que o mercado brasileiro possa se fechar às importações, não se pode permitir que não exista proteção para os empregos. “O movimento que se inicia não é só dos trabalhadores e empresários. Estamos convencidos de que os trabalhadores de todas as entidades que tiverem compromisso com a indústria nacional sairão para as ruas para defender o emprego de qualidade”, afirmou.

O manifesto em defesa da produção e emprego foi assinado também pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O calendário fixado por eles tem o dia 10 de maio para encerramento, quando a presidenta Dilma Rousseff deverá se reunir com a comissão na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O governo foi convidado para a reunião na Fiesp, mas não compareceu. “De certa maneira, é até bom que não vieram porque podemos falar até mais mal deles aqui. Podemos ter uma reunião mais produtiva”, ironizou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, também presidente da Força Sindical.