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CUT protesta diante da Bovespa contra leilão de aeroportos

Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília foram arrematados nesta segunda. Total da venda foi de R$ 24,5 bilhões
por leticiacruz publicado 06/02/2012 12h41, última modificação 06/02/2012 15h35
Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília foram arrematados nesta segunda. Total da venda foi de R$ 24,5 bilhões

São Paulo – Militantes e sindicalistas da CUT protestaram nesta segunda-feira (6) em frente à sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no centro da capital paulista, contra a realização do leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas. Após a abertura dos envelopes, nesta segunda, com as propostas dos 11 consórcios interessados, o aeroporto internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, foi o mais disputado – e arrematado por R$ 16,2 bilhões pelo consórcio formado pela brasileira Invepar (dos fundos de pensão Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras e Funcef, da Caixa Econômica Federal) e a Airports Company South Africa (Acsa), da África do Sul. O lance inicial era de R$ 3,4 bilhões. A Invepar tem 90% de participação e a Acsa, 10%.

O aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, foi arrematado por R$ 3,8 bilhões pelo consórcio Aeroportos Brasil (45% pela Triunfo Participações e Investimentos, 45% da UTC Participações e 10% da Egis Airport Operation, da França). O lance mínimo era de R$ 1,5 bilhão. O de Brasília adquirido por R$ 4,5 bilhões pelo consórcio formado por Infravix Participações (do grupo Engevix) e Corporation America, da Argentina  (o mínimo era de R$ 582 milhões). As três propostas totalizam R$ 24,5 bilhões. O ágio total do leilão foi de 347%, considerando o valor mínimo R$ 5,477 bilhões que o governo pedia pelos três aeroportos, que segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) respondem por 30% do total de passageiros e 57% da carga movimentada no país..

Os sindicalistas comparam o evento com as grandes privatizações dos anos 1990, como as do setor elétrico e de telefonia, realizadas no governo de Fernando Henrique Cardoso. "A data de hoje é o início do fim de parte da nossa ideologia. Muita coisa que pensamos no passado, em um governo democrático e popular, está indo para o espaço hoje. Começamos a perder a fé e noção do que queremos para o país", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos.

A entidade obteve duas liminares contrárias à concessão, mas essas foram cassadas pela Justiça na semana passada. Ainda há possibilidade de algum recurso ser aceito antes da homologação do leilão, em março.

Apesar da realização dos leilões, os militantes afirmam que o movimento para impedir a privatização continua. "Vamos continuar nessa luta, dando nossas opiniões e denunciando crimes contra o Brasil, como este que está acontecendo hoje", disse Lemos.

Com a concessão, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) – que administra os 67 aeroportos do país atualmente – fica com 49% de participação administrativa desses terminais. O modelo apresenta equívocos, disse o secretário-geral da CUT, Quintino Severo. "Já que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai investir 90% no consórcio, não existe a necessidade em uma empresa tomar o controle", disse. "Entendemos que a Infraero é uma empresa qualificada e pode sim continuar no comando dos aeroportos." Segundo o BNDES, o apoio está limitado a 80% do investimento total e a 90% dos itens financiáveis.

Para os sindicalistas, a privatização irá trazer consequências ruins também para os passageiros. Há preocupação com possíveis aumentos dos preços das passagens aéreas e quanto à competência para manutenção dos aeroportos e aeronaves, o que colocaria em risco a segurança dos passageiros.

Em outubro de 2011, outra manifestação no aeroporto de Cumbica pediu também estabilidade no emprego para os trabalhadores da Infraero. Após reuniões com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Sina conquistou cinco anos, contando com o período de transição do comando dos terminais.

A assinatura dos contratos deverá ser feita em até 45 dias após a homologação do leilão. Depois, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses ), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, a concessionária assume a totalidade das operações do aeroporto.

As concessionárias vencedoras irão administrar os aeroportos durante o prazo de concessão, de 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.Os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, três dos maiores aeroportos do país, respondem conjuntamente pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro, segundo a Anac, gestora do concessão, que vai fiscalizar os aeroportos.

Sem demissões

Em nota divulgada na tarde desta segunda, a Força Sindical afirma que vê como positiva a concessão no modelo de parceria público-privado. "Entendemos que a aviação civil é estratégica e que, diante da evolução rápida da nossa economia, o atual sistema atua com lentidão e de forma complexa, impedindo o setor de evoluir rapidamente", diz a nota.

Porém, a central também alerta que não aceitará demissões. "Exigimos respeito com os direitos adquiridos dos trabalhadores desses locais, que estarão sob nova direção após as concessões. Por isso defendemos o diálogo tripartite, democrático e permanente, envolvendo trabalhadores, governo e setor privado, o que só trará benefícios para o bom andamento das demandas do processo." 

Também chama a atenção para a futura demanda nos aeroportos. "O controle dos aeroportos deve ser fiscalizado por toda a sociedade, em vista de perspectivas de que as concessionárias façam melhorias visando plenas condições para os importantes eventos esportivos que serão realizados em nosso país, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016." 

 

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