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Para senadora, aposentadoria para dona de casa é "reconhecimento" e "gratidão"

Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou projeto de lei para que as donas de casa consigam aposentadoria com menor tempo de contribuição na Previdência
por Letícia Cruz, Rede Brasil Atual publicado 10/03/2011 19:02, última modificação 10/03/2011 19:53
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Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou projeto de lei para que as donas de casa consigam aposentadoria com menor tempo de contribuição na Previdência

Senadora Gleisi Hoffman: projeto tenta regulamentar período de carência (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

São Paulo – Em entrevista à Rede Brasil Atual, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que as donas de casa precisam de "reconhecimento e gratidão" por não terem seu valor admitido. A parlamentar, que trabalha na causa desde 2005, apresentou nesta quinta-feira (10) projeto de lei que propõe aposentadoria simplificada para donas de casa, durante sessão em plenário no Senado.

Questionada sobre a importância da aprovação do projeto, Gleisi considerou a pauta como de urgência para a relação de igualdade. "Eu vejo que este seria o primeiro reconhecimento decente de um trabalho que dispensa as relações humanas e nunca teve gratidão na sociedade", disse. "Este é um projeto de lei que tenta regulamentar o período de carência para que a dona de casa possa aderir ao regime da Previdência Social e se aposentar a partir dele", explicou a senadora.

O projeto de lei sugere adequação à Lei Complementar 123/2006, que regulamenta o regime da Previdência, reduzindo o período de contribuição. A dona de casa que contribuir durante 15 anos teria o direito de se aposentar quando completar 60 anos, independente de fazer parte da contribuição diferenciada (metade da normal). "Esta lei complementar é seca, não dá condições à mulher de ter alternativa. Mulheres com 60 anos que nunca contribuíram não têm direito a se aposentar", criticou.

Para argumentar sobre o impacto que a mulher dona de casa tem na sociedade, Gleisi ressalta que elas não têm salário e direitos adequados, mas exercem vital importância. "O que seria uma greve de uma dona de casa? Lavar a casa, cozinhar, passar roupa – que é algo difícil na rotina. Seria um caos. É um trabalho que não se tem hora para chegar ou sair".

Sobre os impactos nos cofres da União, a senadora sustentou em discurso no plenário que está em processo de pesquisa com o Censo do IBGE para realizar o levantamento de quantas mulheres teriam perfil para se encaixar no projeto. Citando pesquisa da Fundação Perseu Abramo em que 21 milhões de brasileiras se declararam como donas de casa, Hoffmann pontuou: "É um número que cabe nos recursos do Tesouro".

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