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Começa a funcionar fórum nacional contra agrotóxicos

Organizado pelo Ministério Público do Trabalho, grupo vai receber denúncias sobre uso excessivo de veneno e tentará melhorar esclarecimento sobre os efeitos dos agrotóxicos
por João Peres, da RBA publicado , última modificação 27/10/2009 16h05
Organizado pelo Ministério Público do Trabalho, grupo vai receber denúncias sobre uso excessivo de veneno e tentará melhorar esclarecimento sobre os efeitos dos agrotóxicos

Brasília criou um posto de recebimento para separar embalagens vazias de agrotóxicos contaminadas e não contaminadas (Foto: Renato Araújo. Agência Brasil)

Maior consumidor mundial de agrotóxicos, o Brasil sente na pele os efeitos do uso indiscriminado desses produtos. O Ministério Público do Trabalho lança nesta quarta-feira (28) em Brasília o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. A ideia é ser um espaço para o debate do tema e a articulação entre órgãos de governo e a sociedade organizada.

Apresentado inicialmente como promessa para aumento de produtividade sem ampliação de área plantada, o agrotóxico não tarda em produzir danos. Depressão provocada pelos venenos, muitas vezes levando ao suicídio, é uma das consequências do uso excessivo, que pode acarretar ainda danos ao meio ambiente e ao consumidor.

“Não podemos viver hoje sem agrotóxicos, mas não se pode dizer que são remédios para as plantas nem defensivos agrícolas, como se diz há muito tempo. É veneno”, destaca Pedro Serafim, procurador-regional do Trabalho em Pernambuco e coordenador do fórum nacional.

O grupo tem inspiração no fórum do mesmo gênero montado em Pernambuco neste ano, e tomado como referência pelo Ministério da Saúde. Em Recife (PE), as verduras, frutas e legumes vendidas nas centrais de abastecimento passam por uma unidade de controle. Além disso, as redes de supermercado assinaram termos comprometendo-se a garantir a procedência dos produtos.

Serafim entende que há vários motivos que levam o Brasil à condição de líder do consumo de agrotóxicos. Poucas alternativas ao método convencional de produção são apresentadas, e os modelos que trazem inovações são insignificantes frente à concentração da área destinada à agroindústria.

“A venda indiscriminada é o calcanhar de Aquiles. A lei diz que só se deve utilizar agrotóxicos mediante receituário agronômico, que vai indicar como se deve usar”, afirma. Na prática, a legislação não é cumprida.

O Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos deve realizar reuniões a cada três meses, podendo convocar encontros extraordinários em caso de denúncias relevantes. Os cidadãos poderão apresentar queixas e informações pela página do fórum na internet, que será disponibilizada em breve – mas ainda sem data definida.

Para Pedro Serafim, uma das funções do grupo será a melhoria da comunicação e do esclarecimento da população a respeito de agrotóxicos.