Você está aqui: Página Inicial / Trabalho / 2009 / 07 / Comissão do Senado discute saque do PIS por idosos

Comissão do Senado discute saque do PIS por idosos

Também está na pauta a proposta de criação de um programa para financiamento de construção e equipamento de unidades infantis de ensino
por Agência Brasil publicado , última modificação 08/07/2009 10h31
Também está na pauta a proposta de criação de um programa para financiamento de construção e equipamento de unidades infantis de ensino

Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar nesta quarta-feira (8), em caráter terminativo, o projeto de lei que permite ao trabalhador com mais de 60 anos de idade o saque dos recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/Pasep.

Também está na pauta proposta de criação do Programa Nacional de Educação Infantil para Expansão da Rede Física (Pronei), que inclui financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil destinadas a crianças com idade entre 6 meses e 6 anos incompletos.

Pelo projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), as fontes de custeio do programa virão de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb), nas rubricas de construção e manutenção do funcionamento das unidades de ensino.

O objetivo é ampliar a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral para a população de baixa renda.

 

registrado em: ,