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OIT elogia esforços brasileiros no combate ao trabalho escravo

Na América Latina, relatório da Organização Internacional do Trabalho mostra que trabalho forçado gera prejuízo de quase US$ 4 bilhões ao ano
por João Peres, da RBA publicado , última modificação 12/05/2009 16h37
Na América Latina, relatório da Organização Internacional do Trabalho mostra que trabalho forçado gera prejuízo de quase US$ 4 bilhões ao ano

O relatório “O custo da coerção”, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra que as perdas em termos de remunerações em todo o mundo atingem US$ 20 bilhões, sendo que a Ásia representa quase metade do total. A entidade considera que o argumento econômico é mais que suficiente para que governos de todo o mundo tomem atitudes, ainda mais em meio a uma crise financeira.
O documento aponta que é necessária uma integração da sociedade civil e dos empregadores com autoridades, indicando que o caso do Brasil tem demonstrado importantes avanços nesse sentido. Um exemplo é o mapeamento de trabalho forçado realizado pela ONG Amigos da Terra em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, que reúne informações que assinalam a incidência da prática em diferentes regiões. O “atlas” vincula a ocorrência de trabalho forçado a condições como o desmatamento, a taxa de homicídios, os índices de alfabetização e de pobreza.
O relatório da OIT lembra que o combate ao trabalho escravo transformou-se em política interministerial no Brasil a partir de 2003 e, no ano passado, gerou o importante projeto de emenda à Constituição que prevê a expropriação e a redistribuição das propriedades dos empregadores que utilizam trabalho forçado. A organização lembra que, pela legislação atual, a máxima punição a esse tipo de infração é uma multa – que nunca ultrapassou R$ 5 milhões.
Uma outra ideia do governo é que as empresas flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão sejam impedidas de conseguir créditos e assinar qualquer contrato com entidades públicas. Atualmente, o Ministério do Trabalho e Emprego publica a chamada “lista suja” daqueles que abusam dos funcionários.
Agora, a OIT coloca como desafio para o País chegar aos setores informais da economia e às pequenas e médias empresas.

A situação na América Latina

O relatório destaca que, na América Latina, é crescente a conscientização a respeito da prevenção da ocorrência de trabalho escravo, mas ainda é comum uma prática antiga: a servidão por dívidas – como o caso de Francisco Rodrigues dos Santos, relatado na edição 35 da Revista do Brasil.
Além da discriminação social, em países como Bolívia e Peru a escravidão tem um caráter étnico: indígenas são as principais vítimas de trabalho forçado. No ano passado, o governo de Evo Morales decretou que as propriedades agrárias flagradas nesse delito passam ao controle do Estado. No caso do Peru, o presidente Alan García assinou uma lei que prevê punições parecidas. As medidas foram tomadas depois que um estudo da OIT confirmou a existência de 33.000 trabalhadores em regime escravo na região amazônica peruana, a maioria pertencente a etnias indígenas.
Peruanos e, principalmente, bolivianos são vítimas de servidão na Argentina, explorados como funcionários de fábricas de roupas, trancados em oficinas e trabalhando até 17 horas por dia. Lamentavelmente, um episódio triste ocorrido em 2006, com a morte de operários no incêndio de uma fábrica, foi o fator necessário para gerar fiscalização.
Em toda a América Latina, a organização estima que quase um milhão de pessoas sejam vítimas de exploração ou de submissão ao trabalho forçado, atrás apenas da Ásia, com mais de seis milhões de pessoas.

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