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Após mudança de critérios, acidentes de trabalho aumentam em até 134%

Anualmente são 160 milhões de novos casos de acidentes de trabalho no mundo; no Brasil, são 4 acidentes a cada 15 minutos e uma morte a cada três horas
por thiagodomenici publicado , última modificação 01/12/2008 20h05 Reprodução livre
Anualmente são 160 milhões de novos casos de acidentes de trabalho no mundo; no Brasil, são 4 acidentes a cada 15 minutos e uma morte a cada três horas

Segundo dados de 2008 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), são 160 milhões de novos casos de doenças relacionadas ao trabalho por ano no mundo. Comparativamente, esse número é maior que a soma total das populações de França, Espanha, Argentina e Cuba. 

A OIT, órgão ligado a Organização das Nações Unidas (ONU), aponta ainda que cerca de seis mil pessoas morrem por dia em consequência desses acidentes. O custo direto e indireto desse problema, ainda segundo a OIT, fica próximo de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, aproximadamente, US$ 1,25 bilhão.

Em 2006, o Ministério da Previdência Social (MPS) brasileiro apontou 14 acidentes a cada 15 minutos e uma morte a cada três horas no trabalho. Foram 503.890 acidentes de trabalho nesse ano, apenas na iniciativa privada regular, segundo os dados oficiais do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, publicado em janeiro de 2008.

O PIB nacional também é afetado em 4%, levando-se em conta o setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos.

Os gastos previdenciários decorrentes de acidentes e doenças do trabalho acrescido de aposentadorias especiais por condições insalubres chegaram a R$ 10,7 bilhões em 2007; somando os custos indiretos, como assistência à saúde, retomada da produção, substituição e treinamento de novos trabalhadores, o valor chega a R$ 42 bilhões, somente no setor formal de trabalho.

Novos critérios

Desde abril de 2007, o país conta com o mecanismo chamado Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) que permite relacionar automaticamente determinadas doenças às categorias profissionais e ao ambiente de trabalho o que facilita a regularização das notificações dos acidentes. 

A partir do NTEP, o trabalhador deixa de depender só da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para conseguir o benefício acidentário e inverte-se o ônus da prova: é o empregador que precisa mostrar que a doença não foi adquirida no trabalho, e não o trabalhador.

Desde então, o registro de doenças ocupacionais cresceu, em média, 134%, segundo o MPS e as notificações de doenças do sistema osteomuscular, nas quais se incluem as lesões por esforço repetitivo (LER); lesões no ombro; dorsalgia, que afeta as costas; e a sinovite e tenossinovite, que atacam as articulações, aumentaram 512%.

Entre as causas principais dessas doenças estão a intensificação do trabalho e o aumento das jornadas, além da redução das pausas e do nível de conforto do trabalhador.