São Paulo – Os ex-trabalhadores das indústrias Shell e Basf contaminados por pesticidas aprovaram hoje (8), no Sindicato Químicos Unificados, em Campinas, a proposta de acordo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negociada na terça-feira (5) pelo ministro João Oreste Dalazen e representantes das empresas, do Sindicato Químicos Unidos, da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq) e do Ministério Público.

Pela proposta, as empresas pagarão, conjuntamente, R$ 200 milhões a título de danos coletivos. Desse valor, R$ 50 milhões serão aplicados na construção de uma maternidade em Paulínia – município onde estava localizada a fábrica de pesticidas que contaminou o solo, os lençóis freáticos e os trabalhadores. O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) receberão cada um R$ 75 milhões, diluídos em parcelas que começarão a ser pagas em janeiro de 2014.

A proposta prevê ainda indenização aos trabalhadores correspondente a 70% de R$ 360 mil, atualizados com juros e correção monetária. O valor refere-se à condenação das duas multinacionais em agosto de 2008 pela 2ª Vara do Trabalho em Paulínia, que até hoje não foi paga. Há ainda a assistência médica (consultas, exames, internação, cirurgias e medicamentos) vitalícia a 1.068 trabalhadores e a seus dependentes (mulheres e filhos nascidos na época em que esses trabalhadores estavam contratados pelas empresas). A Shell e a Basf reconhecem que 1.068 trabalhadores cadastrados pelo sindicato e pela Atesq foram afetados. Mas outros 76 que entraram com ações individuais têm chances de aderir ao acordo.

Na segunda-feira (11), quando termina o prazo do TST para a aceitação definitiva, as empresas deverão se pronunciar. Se aprovarem, começa então uma rodada de reuniões nas quais serão alinhavadas medidas de garantia de cumprimento do acordo. O prazo para apresentação do texto final é 21 deste mês. Não haverá mais audiências na tentativa de conciliação. Se não houver entendimento entre as partes, o caso decidido pelo TST.

Para Antonio De Marco Rastero, diretor-coordenador da Atesq, é grande a possibilidade de as empresas aceitarem os termos do acordo e ser colocado um final nesta que é uma das mais longas ações da Justiça trabalhista. “A Shell e a Basf estão sendo beneficiadas. Neste acordo reduzimos em 30% o valor total da sentença em relação à ação original”, disse. Devido à exposição a substâncias tóxicas no ambiente de trabalho, o ex-trabalhador já enfrentou diversos problemas de saúde que levaram a oito cirurgias, extração da próstata e de parte da bexiga e ao diagnóstico de focos de lesões pré-cancerígenas no esôfago e intestino.