Juíza concede liminar a sindicato e suspende demissões no Santander

Desembargadora pede reavaliação de demissões já efetivadas e suspensão de novos cortes. Dispensas em massa trazem de volta boatos sobre possível venda do banco

São Paulo – A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, deferiu liminar pedida em ação ingressada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e suspendeu as demissões sem justa causa feitas pelo Santander nesta semana. O banco, segundo a entidade, pretende dispensar quase 10% de seus empregados em todo o país. De acordo com a juíza, todas as dispensas ainda não homologadas estão suspensas. As já concretizadas deverão ser discutidas. A multa em caso de descumprimento da liminar é de R$ 100 mil ao dia.  

“Vocês são uma instituição europeia e foram acolhidos no Brasil. Têm de respeitar os brasileiros como respeitam os espanhóis”, afirmou a desembargadora, lembrando que os trabalhadores da Comunidade Europeia contam com leis de proteção ao emprego que não existem no Brasil. “O trabalho é uma questão social e tem de ser olhado dessa forma.” A desembargadora destacou o bom desempenho da instituição, chegando a mencionar análises de consultorias que indicam que “não há crise no Santander”. 

Segundo a presidenta do sindicato, Juvandia Moreira, a desembargadora demonstrou ter estudado a situação do banco antes de proferir sua decisão, que tem caráter provisório, até julgamento do mérito da ação. A juíza exigiu da representação do banco um relato completo sobre as dispensas já efetuadas e os motivos da instituição. Em outubro, o Santander despediu 27 empregados. Em dezembro já foram 415, sendo 405 sem justa causa. 

“É obvio que isso caracteriza demissão em massa e o banco não conseguiu apresentar nenhuma justificativa para esse movimento”, afirmou Juvandia. “Somente para esta sexta-feira (7) havia 98 homologações agendadas no sindicato e o banco já havia agendado todos os dias da semana que vem para homologar dispensas”, revelou a dirigente. “A não concretização dessas dispensas de amanhã já produzem uma esperança a mais para esses trabalhadores.”

Entre as fontes de informação citadas para justificar sua decisão, a desembargadora Rilma Hemetério mencionou reportagens da Rede Brasil Atual. De uma delas, ela extraiu declaração do presidente do conselho da instituição espanhola, Emilio Botín, durante almoço com o rei Juan Carlos I e a presidenta Dilma Rousseff. Na reunião, o executivo garantiu que poucas instituições bancárias da Espanha foram afetadas pela crise financeira e que o Santander não está entre as que precisam ser capitalizadas. Leia aqui.

Santander à venda?

As demissões em larga escala desencadeadas pelo Santander nos últimos dias trouxeram de volta ao cenário financeiro os boatos de uma possível transferência do controle acionário do banco. Um analista ouvido pela RBA, questionado sobre a situação da instituição espanhola, informou que as dispensas em todo o país podem estar associadas à venda, que estaria sendo fatiada entre o Bradesco e uma instituição chinesa interessada em ingressar no mercado brasileiro.

Em junho deste ano, em reunião com integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e do sindicato de São Paulo, o representante do banco Márcio Portela reiterou que a unidade brasileira não estaria à venda e ressaltou a importância do Brasil nos lucros da instituição. Ouça aqui a reportagem.

A presidenta do sindicato enfatizou que os resultados do Santander no Brasil estão acima dos padrões internacionais e teme que as demissões visem a uma redução de custos para ampliar a remessa de lucros à matriz espanhola. O embate com a direção do banco será objeto de nova audiência no TRT, na próxima terça-feira (11). “Esperamos que a decisão da Justiça, de suspender o processo de demissões, seja mantida”, disse a sindicalista.