São Paulo – Nesta quarta-feira (7) e quinta (8), representantes dos trabalhadores da Camargo Corrêa e da Odebrecht na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, assinam com as empresas o Compromisso Nacional da Indústria da Construção, que estabelece diretrizes na contratação de funcionários, tratamento mais adequado nos locais de trabalho e nos alojamentos e formação de comissões com representantes sindicais, entre outras medidas.

Palco de intensas manifestações em março do ano passado, que deram início a uma greve histórica no setor da construção no país, com adesão de mais de 80 mil trabalhadores, a usina de Jirau teve alojamentos e veículos destruídos em protestos contra as condições de trabalho, de segurança e por reajustes de salários. A usina tem atualmente cerca de 12 mil trabalhadores.

Entre os problemas que originaram as manifestações no ano passado estavam denúncias de que trabalhadores morriam de malária nos alojamentos.

Os protestos iniciados em Jirau e Santo Antônio, que depois se propagaram para outras grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram o estopim para que o governo federal, as centrais sindicais e os sindicatos das construtoras formassem uma comissão tripartite para elaborar o Compromisso Nacional da Indústria da Construção. Jirau tem custo estimado e cerca de R$ 9 bilhões e terá uma capacidade instalada para gerar 3.750 MW de energia elétrica.

De acordo com o vice-presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom), Luiz de Queiroz, a assinatura do compromisso é um avanço para os trabalhadores da construção ao garantir diretrizes que vão desde a forma de contratação, condições de trabalho adequadas e alojamentos dignos, à implantação de comissões de trabalho que garantam a representação sindical nos canteiros de obras.

Segundo informações da assessoria de imprensa da construtora Camargo Corrêa, a empresa aderiu ao compromisso em março deste ano, quando o programa foi lançado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, e vai segui-lo em todas as suas obras no país.

O compromisso prevê, por exemplo, que o setor da construção possa implantar acordos trabalhistas com abrangência nacional e defina normas de contratação de trabalhadores para obras de acordo com os cadastros do Sistema Nacional de Emprego (Sine), o que evita a atuação de intermediários. Também estabelece condutas de condições de trabalho, como salários iguais para trabalhadores de grandes construtoras e de empresas terceirizadas que atuam em mesma função em uma única obra, representação sindical e alojamentos dignos nos canteiros de obras. Prevê ainda normas para qualificação dos trabalhadores.

Segundo Queiroz, as centrais sindicais e os sindicatos devem ficar atentos para garantir que todas as empresas assinem formalmente o compromisso em seus canteiros de obras e que o governo fiscalize o setor. “É muito importante que os sindicatos e todas as entidades que representam os trabalhadores na construção cobrem a adesão por parte das empresas e também cobrem do governo para que ele fiscalize o cumprimento das diretrizes que estão neste compromisso”, afirma.