Para a CUT, luta contra o racismo passa por acordos coletivos de trabalho

Central faz campanha no mês da Consciência Negra pela inclusão de cláusulas contra discriminação e preconceito para diminuir desigualdades entre trabalhadores negros e brancos

São Paulo – A inclusão de cláusulas que garantam igualdade entre trabalhadores negros e brancos nos acordos e convenções coletivas de trabalho é uma das principais propostas da CUT na programação do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de Novembro. A CUT realiza hoje (6), em São Paulo, Ato Pela Igualdade Racial no Trabalho e na Vida.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que a central tem na luta contra o racismo em geral e principalmente no mercado de trabalho um de seus maiores compromissos. Em entrevista coletiva concedida antes da abertura do ato em São Paulo, o dirigente afirmou que a inclusão de cláusulas que garantam igualdade entre os trabalhadores brancos e negros, entre mulheres e homens é uma das ações contra o racismo e preconceito.

Para a secretária nacional de Combate ao Racismo, Júlia Nogueira, vários atos e seminários estão sendo feitos pela CUT desde o início do mês para promover o debate sobre racismo nas relações de trabalho. E em todos eles a orientação para que os sindicatos incluam o tema nas cláusulas de acordos e convenções é um dos objetivos centrais. “As cláusulas são a melhor garantia de combate ao racismo nas relações de trabalho e, junto com outras ações, a melhor ferramenta para diminuir o fosso entre os cargos e os rendimentos de brancos e negros”, afirma Júlia.

“No setor financeiro, por exemplo, a Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), depois de constatar que somente 9% das pessoas que trabalham na categoria são negras, e a maior parte está em instituições públicas, onde ingressaram por concurso público, conseguiu incluir em acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) cláusulas com objetivos de diminuir o racismo nos processos de seleção”, aponta.

Para a diretora executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade, Maria Aparecida Silva Bento, a inclusão de cláusulas antirracismo nos acordos e convenções de trabalhadores é o primeiro passo na busca de maior igualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho. “É um excelente pontapé para a luta contra a desigualdade que existe no mercado de trabalho por causa do preconceito e do racismo”, afirma.

Levantamento sobre a participação de negros nos níveis de funções das 500 maiores empresas brasileiras elaborado em 2010 pelo Instituto Ethos e Ibope dá um panorama do abismo que separa os trabalhadores brancos dos negros no Brasil. Os trabalhadores negros ocupam 5,3% dos cargos executivos, 13,2% das gerências, 25,6% dos cargos de supervisão e 31,1% das ocupações no quadro funcional.

rendimento médio real dos ocupados no trabalho

Outro levantamento, feito por em 2008 em quatro regiões metropolitanas do Brasil por um convênio entre o Dieese e a Fundação Seade, mostra que os trabalhadores negros apresentam índices percentuais maiores do que os de trabalhadores não negros somente em tarefas de execução, de apoio ou mal definidas.

Para Júlia, mesmo com os avanços registrados nos últimos dez anos no aumento da renda das camadas mais pobres da sociedade brasileira e a queda na desigualdade social, no mercado de trabalho as diferenças entre brancos e negros, homens e mulheres e, principalmente entre as mulheres negras e as mulheres não negras não acompanharam o ritmo de melhora da sociedade em geral. “O racismo no Brasil é dissimulado, e o país precisa avançar em questões importantes na luta contra o preconceito”, diz.

Segundo Júlia, a legislação que prevê o racismo como crime inafiançável deixa brechas de interpretação e a falta da implememtação por parte dos governos federal e estaduais sobre as disciplinas de história e cultura africanas na grade curricular só retarda o enfrentamento do problema. “Principalmente para as crianças e jovens é importante o ensino destas disciplinas na escola, e por isso, devemos cobrar do MEC a formação dos professores sobre estes temas e a inclusão deles no currículo”, observa.

 

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