Oferta de emprego reduz número de domésticas no país

Ocupação, que sempre liderou o ranking do mercado de trabalho feminino, agora aparece em terceiro lugar

Brasília – O aquecimento do mercado de trabalho, com queda nas taxas de desemprego, também está provocando mudanças no tipo de ocupação das brasileiras. Com mais ofertas de emprego em atividades variadas e melhores níveis de qualificação, elas vão assumindo, aos poucos, novas funções e, pela primeira vez, o trabalho doméstico deixou de ser a primeira opção para garantir o sustento próprio e da família entre as mulheres no país, segundo levantamento realizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, o estudo revela que o contingente de faxineiras, babás, cozinheiras e responsáveis por serviços gerais nos domicílios perdeu espaço para outras ocupações.

A pesquisa foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana passada e demonstrou que as comerciárias assumiram a liderança do ranking das atividades desempenhadas pelas mulheres, empregando 7 milhões de brasileiras (17,6% da força de trabalho feminina do país). Em segundo lugar estão as trabalhadoras em educação, saúde e serviço social.

As empregadas domésticas, que sempre vinham no topo da lista como categoria que mais emprega mulheres no Brasil, aparecem em terceiro lugar. Essa categoria caiu de 6,7 milhões, há três anos, para 6,2 milhões no ano passado, correspondendo a 15,7% do total das trabalhadoras. Em 2009, o percentual de domésticas entre as trabalhadoras era 17%.

A coordenadora dos programas de educação e cultura da SPM, Hildete Pereira, explicou que esse movimento já poderia ter ocorrido na Pnad 2009, principalmente em função da maior qualificação das mulheres e da diversificação do mercado de trabalho. Porém, com a crise financeira internacional em 2008, o comércio se viu obrigado a enxugar as contratações. Ela acredita que a migração para outras atividades representa um ganho importante em termos de condições de trabalho para essas mulheres.

“A sociedade não vê o trabalho doméstico como vê o de uma comerciária, por exemplo. Embora a categoria tenha registrado conquistas importantes, muitas trabalhadoras domésticas ainda sofrem jornadas de trabalho extremamente altas e não têm carteira assinada”, avaliou.

 Pró-trabalhador

A queda no número de domésticas no Brasil caracteriza a busca por um trabalho com maior proteção social, já que direitos reconhecidos para as demais categorias de trabalhadores não fazem parte do cotidiano dessa classe. Para o professor e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Fernando de Holanda Barbosa Filho, a ocupação de novas funções pelas mulheres no mercado de trabalho reflete um momento que classifica como “pró-trabalhador”.

“Com a ampliação na oferta de empregos, o trabalhador tem mais poder de barganha do que o empregador. Com o desemprego alto, o empregador impõe as regras, mas com o desemprego baixo, o empregado consegue uma posição melhor, uma remuneração melhor e até negociar suas condições de trabalho. Essa migração das mulheres para outros setores é um reflexo positivo de uma economia com desemprego em baixa e salário em alta”, avaliou.

Entre os direitos negados às empregadas domésticas atualmente na legislação brasileira estão a definição da jornada de trabalho, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego, o benefício por acidente de trabalho, o adicional por trabalho noturno, a hora extra e o salário-família.

Barbosa filho ressaltou que, economicamente, trata-se de um movimento positivo. Em outras épocas, quando a economia dava indícios de menor dinamismo, essas mesmas trabalhadoras poderiam não estar satisfeitas com suas posições no mercado, mas não tinham muitas opções de conquistar outros postos. “Vemos menos pessoas querendo trabalhar como empregados domésticos e conseguindo”, explicou.

Barbosa Filho defende, no entanto, que a universalização da educação, que contribui para o aumento da escolaridade média do brasileiro, seja um fator importante de migração para outras áreas profissionais. “Tanto é que vemos muitas filhas de empregadas domésticas que já não seguem a profissão de suas mães e conquistam outras colocações no mercado de trabalho”, argumentou.

A paraibana Vandoclecie Rodrigues, de 24 anos, trabalha há dois anos como babá. Com o ensino médio completo, ela garante que ficará na profissão por pouco tempo, só até juntar o dinheiro necessário para cursar uma faculdade. Segundo ela, a mãe, que é empregada doméstica, é sua maior incentivadora. “Meu sonho é fazer faculdade na área de saúde e trabalhar em um grande hospital, talvez cuidando de crianças. Estou juntando dinheiro e daqui a uns anos acho que consigo”, disse.

Casos como o de Vandoclecie devem se tornar cada vez mais comuns no Brasil, na opinião de Barbosa Filho. Essa tendência é observada em países onde ocorre o aumento da renda da população em geral, provocando escassez e a consequente elevação dos custos do trabalho doméstico.

“Não acho que vai acabar esse tipo de trabalho no Brasil, mas quem for assumir essa atividade vai exigir salários cada vez mais elevados para abandonar as outras ofertas de emprego. Nos Estados Unidos, ele ainda existe, só que é muito caro e só os ricos conseguem pagar por esse tipo de funcionário”, exemplificou.

“O que deve acontecer no Brasil, gradativamente, é que a classe média ou vai ter que comprometer uma parte substancial da sua renda para ter uma empregada doméstica ou abrir mão do serviço e viver em uma casa ‘mais eletrônica’”, avaliou.

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