São Paulo – A terceirização, tema que faz parte da pauta das centrais sindicais, será também o assunto da primeira audiência pública da história do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Judiciário trabalhista tem hoje aproximadamente 5 mil processos relativos à terceirização. “Tais processos suscitam múltiplas, tormentosas e atormentadoras questões sobre a terceirização nas relações individuais e coletivas de trabalho”, diz o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. A audiência está prevista para 4 e 5 de outubro.

De acordo com o tribunal, o objetivo é “esclarecer questões fáticas, técnicas”, e não jurídicas. O TST adota o critério de atividade-fim do empregador para considerar lícito (ou não) o processo de terceirização. Os magistrados também querem discutir aspectos relacionados a terceirização em empresas de telemarketing, call center, instituições financeiras e atividades bancárias, “como nas áreas de promoção de vendas, correspondência postal, recursos humanos, caixa rápido e cobrança, entre outros”. Outro setor que será analisados será o de alimentos e bebidas, como promotores de vendas em supermercados.

Na avaliação da CUT, por exemplo, a terceirização no Brasil é sinônimo de redução e precarização de postos de trabalho. O presidente da central, Artur Henrique, defende uma nova regulamentação para o tema, que acompanhe as mudanças no mercado de trabalho.