Humilhações recorrentes e ameaças de demissão estão entre os procedimentos que podem ser denunciados como assédio moral, cujas consequências à saúde dos trabalhadores são graves
Publicado em 26/01/2011, 16:15
Última atualização em 28/01/2011, 15:14
Sindicatos e representantes das instituições financeiras assinam acordo na Fenaban (Foto: Paulo Pepe)
São Paulo – O acordo que estabelece o programa de combate ao assédio moral nos bancos e instituições financeiras foi assinado nesta quarta-feira (26), na capital paulista. O texto foi firmado por 51 sindicatos de trabalhadores da categoria e por nove empresas do setor. O compromisso é de declarar condenação a atos de assédio moral, incluindo avaliações semestrais por parte da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
O Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, um aditivo à convenção coletiva, foi aceito pelo Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal, HSBC, Safra, Citibank, Bic Banco e Votorantim.
Todo trabalhador que se considerar exposto a situações humilhantes e constrangedoras – como ameaças de demissão, sobrecarga de trabalho, ofensas e desmoralização pública – pode, a partir da assinatura do acordo, registrar denúncia pessoalmente no sindicato da cidade ou região.
Para fazer a denúncia, é necessário que o trabalhador se identifique. O sigilo será mantido junto ao banco; o sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a reclamação ao banco. Após o recebimento, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato. As denúncias anônimas serão apuradas pelos sindicatos fora do programa.
"Trata-se de uma das principais conquistas da campanha nacional dos bancários de 2010", comemora Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). "Os bancos aplicam metas abusivas para a venda de produtos aos clientes, muitos desnecessários para a vida das pessoas, apelando para situações de pressão, constrangimento e humilhação no trabalho, que trazem estresse, adoecimento e depressão", denuncia.
“É um momento histórico, resultado de muitos anos de luta da categoria", avalia a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Juvandia Moreira. "A partir de agora vamos precisar da participação de todos os bancários, que devem denunciar os casos de assédio moral para que nós possamos cobrar dos bancos a apuração das denúncias e a solução dos problemas dentro dos prazos previstos no acordo. Assim todos ganham. Resolver esse problema é bom para os trabalhadores e para o banco”, completa Juvandia.
25/05/2012, 17:13
Número de centrais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho cai para cinco25/05/2012, 15:34
CUT realiza congressos estaduais e prepara encontro nacional, em julho25/05/2012, 10:59
Motoristas de Osasco aprovam propostas e decidem pelo fim da greve24/05/2012, 18:50
Construção civil contrata 1,41% a mais em abril e deve crescer acima do PIB este ano24/05/2012, 17:45
TRT de São Paulo propõe reajuste de 7%, e motoristas de Osasco fazem assembleia25/05/2012, 19:26
Mudança na sinalização do Metrô de São Paulo estava prevista para julho de 201125/05/2012, 18:22
Apesar de esperado, veto parcial ao Código Florestal ainda divide opiniões25/05/2012, 18:06
DEM contesta no STF medida provisória que ainda não existe25/05/2012, 18:04
Ambulantes de São Miguel Paulista, na capital, obtêm liminar e continuam em calçadão25/05/2012, 17:13
Número de centrais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho cai para cincoCadastre-se e receba em seu e-mail
