Adiado por um ano compromisso para melhorar condições de trabalho na cana
São Paulo – A Secretaria Geral da Presidência da República informou na noite desta segunda-feira (4) o adiamento da implementação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na […]
Publicado 04/07/2011 - 19h49
São Paulo – A Secretaria Geral da Presidência da República informou na noite desta segunda-feira (4) o adiamento da implementação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana. Em um comunicado à imprensa, o ministro Gilberto Carvalho pontuou que o plano para respeitar as condições humanitárias na lavoura de cana-de-açúcar vai entrar em vigor dentro de um ano.
A decisão foi anunciada após reunião com empresários do setor sucroalcooleiro e representantes dos trabalhadores.
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A adesão ao termo, firmado por 300 usinas em 2009, significa o compromisso de respeitar uma série de exigências trabalhistas, como a eliminação da figura do “gato” – o aliciador de mão de obra – a transparência na aferição da produção, a promoção da saúde e da segurança dos funcionários.
O motivo para o adiamento, segundo a Secretaria Geral, é a necessidade de dar mais tempo para que empresas de auditoria independente sejam selecionadas para aferir o cumprimento das medidas. O cálculo é de que 500 mil pessoas serão beneficiadas pelo plano em um setor historicamente conhecido pelo desrespeito à legislação trabalhista.