São Paulo – As empresas deveriam tratar a questão da prevenção de acidentes em ambiente de trabalho com maior atenção, na análise da médica do trabalho Margarida Barreto. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta terça-feira (3) campanha nacional para prevenir que estes episódios ocorram e assinará protocolo de cooperação com os ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Saúde para a elaboração de políticas públicas.

“O fundamental é governo, mas é também as empresas (agirem e pararem) de sistematicamente omitir e não notificar as doenças de trabalho”, criticou. “Quando um trabalhador adoece, muitas vezes é discriminado e colocado à parte, o que muitas vezes estimula a demissão”, afirma. “Há um desrespeito fundamentalmente por parte do patronato brasileiro, incluindo as multinacionais, de não levar em conta os direitos dos trabalhadores”, completa a especialista.

Segundo Margarida Barreto, há claro descaso em compreender a raiz dos acidentes de trabalho. “Falta o patronato lidar com o trabalhador como ‘colaborador’ (termo usado em muitas empresas para se referir a funcionários). Quando eu ‘colaboro’ com o outro, eu divido praticamente tudo, inclusive as responsabilidades pelo ambiente de trabalho”, argumenta.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que cerca de 6.300 pessoas morrem por dia em todo o mundo em decorrência de acidentes no trabalho. O presidente do TST, João Oreste Dalazen, declarou que os números no Brasil são maiores que as estatísticas oficiais, consideradas “inconsistentes e desatualizadas”, e acrescentou que não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

Entre as principais causas dos acidentes estão a pressão e o assédio moral exercidos pelos chefes e colegas de trabalho. “O suicídio no trabalho é um tema velado e que é de responsabilidade da empresa que demite o trabalhador em estado depressivo, em consequência da humilhação do processo de desligamento da empresa. Ele acaba pensando ou até mesmo cometendo suicídio. É um vazio que precisa ser preenchido”, diz a médica, que acredita que já existem conhecimentos técnicos suficientes para o investimento no local de trabalho.

Para ela, o trabalhador deve se unir aos seus respectivos sindicatos e organizar planos de prevenção. “Do ponto de vista dos trabalhadores, falta também firmeza em encarar a questão da saúde do trabalhador como algo fundamental. Quando entramos na empresa, só somos aceitos se tivermos saúde, não é? Essa saúde tem que ser preservada até a saída da empresa, seja por qual motivo for”, finaliza.

Debate na Câmara

O deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), é o autor de uma proposta para levar para a Câmara a discussão sobre a melhoria dessas relações. Durante sessão solene nesta terça-feira (3), o parlamentar destacou a criação da Frente das Relações de Trabalho. “Como aqui (na Câmara dos Deputados) existem vários projetos que tratam desse assunto, tomei a iniciativa de criar essa frente para que o Congresso discuta os problemas dos trabalhadores de maneira eficaz, mais unitária, envolvendo todos os partidos”, declarou Vicentinho.

Durante a sessão, os deputados destacaram projetos prioritários, entre os quais figuram duas propostas de emenda à Constituição: a que trata da redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas e a que pune com desapropriação os proprietários de terras que mantêm trabalhadores em regime análogo ao de escravidão.

Com informações da Agência Brasil