São Paulo – Porta de entrada para o sistema público, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) devem funcionar em horários alternativos, preferencialmente 24 horas por dia. Isso para permitir o acesso de trabalhadores, em especial os que vivem e trabalham nos grandes centros urbanos, que chegam a levar até três horas para ir ao trabalho e outras três na volta para casa, além de estudantes, que devem passar mais tempo na escola. É o que defendeu o ministro da Saúde Alexandre Padilha em palestra durante o seminário Governança Metropolitana – desafios, tendências e perspectivas, que o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo realizaram semana passada em São Paulo. A afirmação é publicada em virtude do Dia Mundial da Saúde, celebrado neste 7 de abril.

“Os serviços, que não podem se limitar a um modelo único, têm que estar mais perto de onde as pessoas vivem e trabalham e funcionar em horários alternativos, em até três turnos”, disse Padilha. “Uma rede com UBS e estratégias de saúde da família que funcionam entre as 8 e 18 horas não dá conta do cidadão que leva três horas para ir e três horas para voltar do trabalho; não dá conta de quem chega em casa às 8 da noite, 9 horas, quando o posto de saúde está fechado. É necessário também atendimento em locais onde é mais fácil para o cidadão chegar.”

Segundo Padilha, também é fundamental a aproximação da saúde com o mundo do trabalho e com a escola. Para isso, defende o fortalecimento de programas de saúde do trabalhador com redes permanentes e abertas, que o acolham na hora que ele quiser ou precisar.

População acima do peso

Outro grande desafio, conforme o ministro, são temas contemporâneos de maior intensidade sobretudo nas regiões metropolitanas. No ano passado, o ministério fez uma pesquisa nas capitais e constatou que metade da população está acima do peso; que dela 15% é obesa; que entre a população com menos de oito anos de escolaridade só 15% faz atividade física regular. E que entre quem estudou por mais de oito anos, o número sobe para 30%.

“Em outras palavras, ter espaço para atividade física é algo exclusivo para quem tem acesso a academias privadas, aos clubes. Espaços públicos bonitos e conservados estão nas regiões mais centrais das cidades”, disse. É por isso, segundo ele, que as academias de saúde que serão construídas em parceria com as prefeituras até 2014 são fundamentais para que, entre outras coisas, a nova classe média não seja obesa daqui a 10, 20 anos, não trazendo consequências negativas à qualidade da saúde e nem aos serviços públicos.

Acidentes e drogas

Um terceiro desafio é a prevenção de acidentes de carro e de moto. Conforme Padilha, num pronto-socorro, numa UTI de referência, 30% a 40% dos casos é de vítimas de acidentes. Em 2010, cerca de 40 mil pessoas morreram por essas causas. Foram 46 mil internações no Sistema Único de Saúde. Naquele ano, só no atendimento inicial foram gastos R$ 200 milhões.

“Isso sem contar o que vem depois, como reabilitação física e outros problemas decorrentes. Nenhum gestor de saúde pública aguenta prover serviços de urgência e emergência. Temos que investir fortemente na prevenção”, disse. “É insustentável do ponto de vista do financiamento porque é no sistema público que todas essas pessoas são atendidas, mesmo que tenham plano de saúde.” O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), lembrou, é do SUS, assim como o pronto-socorro de trauma. “Nenhuma vítima de acidente, nem as mais ricas, são atendidas no Sírio-Libanês, Albert Einstein”.

Outra questão apontada é a das drogas, entre elas o crack. Presença cada vez maior nas cidades grandes, médias ou pequenas, exige reorganização dos serviços de saúde para atender em especial as populações de rua. “Uma medida criada pelo ministério é o consultório na rua, que já existe em cidades como Diadema”, informou. Uma equipe de saúde funciona em horário alternativo, até meia noite, 1 hora, 2, 3 horas da madrugada para cuidar das pessoas que vivem na rua. Já foram formadas 80 dessas equipes. Até 2014 serão 310.

Padilha acredita que o decreto 7.508, de junho de 2011, vai estimular algumas iniciativas importantes. Isso porque regulamenta a lei 8.080, de 1990, que fixa regras para a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento do setor, a assistência e articulação entre União, estados e municípios. Entre as inovações da lei está a criação das regiões de saúde, que, além de somar equipamentos e serviços ambulatoriais, vai ajudar a fixar profissionais, uma vez que deixará de existir uma “guerra entre os prefeitos”, na qual perde o município mais pobre, que não pode contratar médicos com salários maiores.

Um dos principais problemas – talvez o maior – para a expansão e a qualidade do serviço de saúde é o financiamento. Para se ter uma ideia, o atual gasto per capita na saúde privada é três vezes maior do que se gasta no serviço público. Além disso, o sistema tem custo altíssimo com a cobertura de procedimentos de alta complexidade, como transplantes, por exemplo, que beneficiam inclusive pacientes que têm planos de saúde.

Médicos para o SUS

A formação de profissionais é outra contradição na estruturação do SUS nos últimos 20 anos, conforme o ministro, que é médico infectologista formado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Em todos os países que tiveram sistemas nacionais públicos, o gestor nacional do sistema determina, estabelece e dirige as diretrizes para a formação profissional. No nosso país, ao longo de todos esses anos, não foram as necessidades do SUS que determinaram a abertura de faculdades de medicina ou as vagas por especialidade nas residências”.

Segundo Padilha, essa mudança está em curso. Tanto que a presidenta Dilma iniciou a aproximação e maior diálogo entre os ministérios da Saúde e da Educação para que o processo de formação de profissionais se dirija às reais necessidades do setor. E foi criada uma regra para o FIES (fundo de financiamento estudantil), segundo a qual o médico que trabalhar para o SUS não precisará reembolsar o fundo. 

O ministro apontou ainda que o município de Guarulhos, com 1,3 milhão de habitantes, não tem nenhuma faculdade de medicina. O mesmo ocorre com a Baixada Fluminense. Já a região do ABC paulista, com 3 milhões de habitantes, tem uma faculdade apenas, assim como a região metropolitana de Salvador. “O Brasil é o único país no mundo com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de prover saúde gratuita para todos. Para atender esse desafio, é preciso inundar as faculdades com alunos da periferia e da classe C”, disse. “Nós vamos estimular a criação de faculdades de medicina nas regiões metropolitanas. Diadema, sozinha, não cria. Mas junto com São Bernardo, sim”.

Conforme ele, o marco legal que regulamenta o SUS, estimulando a organização da saúde nas regiões metropolitanas e em polos nas cidades do interior, é uma conquista porque nenhum município sozinho, nem mesmo São Paulo, consegue prover o acesso à saúde de seus habitantes. Ele se diz otimista porque “vivemos agora uma oportunidade única [com maior diálogo entre governo federal, estados e municípios] para lidar com questões como essas. Precisamos assumir essa responsabilidade”.