Fabricantes de amianto são condenados à prisão na Itália

São Paulo - Em uma decisão que certamente vai entrar para a história, a Justiça de Turim, na Itália, condenou a 16 anos de prisão duas pessoas ligadas ao grupo suíço Eternit. Stephan Schmidheiny, herdeiro do grupo, e um administrador da filial italiana, o barão belga Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, foram declarados culpados pela morte de cerca de 3 mil pessoas na Itália, entre eles ex-funcionários ou moradores de quatro localidades onde a Eternit tinha fábricas de produtos à base de amianto. Eles deverão ainda pagar dezenas de milhões de euros em indenizações.

Segundo a acusação, eles provocaram uma catástrofe sanitária permanente e infringiram as leis de segurança do trabalho. Além disso, omitiram as informações sobre os danos causados pelo amianto, o que provocou a morte de milhares de trabalhadores. 

“A decisão é importante também porque vai levar à criação de algum tipo de jurisprudência em outros países em que o grupo opera, como o Brasil”, afirmou a engenheira Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo e coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina. 

Segundo ela, é para desviar a atenção do julgamento - e agora da condenação - que os empresários brasileiros do amianto resolveram interpelar judicialmente o médico e pesquisador Hermano Albuquerque de Castro, da Fiocruz. Interpelação judicial é um pedido de esclarecimento feito via citação ou notificação judicial, que pode preceder um processo judicial.  

“A Eternit está tentando criar um factóide para desviar a atenção sobre o caso (julgamento e condenação em Turim) e criar uma cortina de fumaça com falsas questões. Estamos organizando uma reação massiva contra esta covardia. Este processo não vai dar nada, mas vai ocupar tempo e fazer a gente gastar energia e dinheiro com advogados”, disse.

Médico sanitarista e chefe do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, ligada à Fiocruz, Hermano acompanha trabalhadores doentes pela exposição ao amianto desde 1979. Ele está sendo interpelado judicialmente pelo Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC), que reúne a indústria do amianto no Brasil. 

Segundo o IBC, a interpelação é para o pesquisador mostrar em quais estudos baseou-se para dizer que o transporte, comércio, uso e instalação e descarte de produtos contendo amianto oferece risco à saúde. 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), ambos vinculados ao Ministério da Saúde, declararam apoio ao especialista e protestaram contra a interpelação. A Fiocruz protesta contra a "judicialização de um debate que está baseado em evidência técnico-científica e lamenta a tentativa de intimidação".

Em nota, a fundação disse que "o pesquisador, que tem 30 dias para responder à interpelação judicial, goza da confiança e do respeito da Presidência e da comunidade da Fiocruz pela sua competência técnico-científica, postura ética e compromisso social, tendo ocupado posições de direção e de representação institucional que o qualificam como profissional de referência na saúde pública e, especificamente, no campo da saúde do trabalhador e da pneumologia. A Fundação presta solidariedade a Hermano Albuquerque de Castro e lamenta a tentativa de intimidação e de se criar barreiras à liberdade de expressão e de pesquisa científica".

O Inca, também por meio de nota, afirmou que Castro é um "renomado especialista brasileiro que vem estudando a questão dos malefícios do amianto com afinco, junto a outros pesquisadores da área de saúde do trabalhador e ambiental". Segundo o Inca, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) da Organização Mundial de Saúde classifica todas as formas de amianto branco, marrom ou azul como agente reconhecidamente cancerígeno.

A exposição ao amianto está diretamente associada ao desenvolvimento de mesotelioma (um tipo de câncer, que se origina na pleura, peritôneo ou pericárdio) e câncer de pulmão, laringe e ovário. Ainda de acordo com a IARC, a exposição a todas as formas de amianto também está associada ao desenvolvimento de câncer de faringe, estômago e colo-retal. No Brasil, dados dos Registros de Câncer de Base Populacional em 20 capitais revelam que no período entre 1999 e 2005, foram identificados 134 casos de mesotelioma (76 homens e 58 mulheres).

Além do apoio ao médico, o Inca defendeu o total banimento do amianto no país. No Brasil, o uso do mineral é controlado, mas já é proibido em diversos estados. O mineral foi proibido em vários países europeus por causa dos danos à saúde, mas ainda é usado em muitos outros. A China é o maior consumidor (30%), seguido por Índia (15%), Rússia (13%), Cazaquistão e Brasil (5%).

O amianto - ou asbesto - é um mineral cancerígeno com características interessantes do ponto de vista industrial. Por isso foi usado durante várias décadas como isolante térmico, para a fabricação de telhas e caixas d'água e centenas de outros produtos. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 125 milhões de trabalhadores são expostos ao amianto no local de trabalho e 90 mil morrem por ano em decorrência de doenças causadas pelo produto.

Com informações da Rádio France Internacional