A coligação “O Brasil pode mais”, do presidenciável José Serra (PSDB), foi advertida pelo ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a identificar, nas próximas propagandas na televisão, o nome da coligação de forma clara e legível.

De acordo com a representação da coligação “Para o Brasil seguir mudando”, de Dilma Rousseff, a identificação da coligação de Serra “somente se consegue enxergar com uma lupa”.

O ministro Henrique Neves explicou que, além dos partidos e da própria Justiça Eleitoral, os eleitores têm o direito de saber quem é o responsável pela veiculação da propaganda eleitoral. A legislação eleitoral, além de determinar o uso da denominação do nome da coligação, estabelece que essa deve ocorrer de forma legível.

Em relação à definição de legível, o ministro afirma que o “legível deve ser compreendido o que pode ser lido facilmente”. Neves ainda destaca que a propaganda é desenvolvida a partir de uma sucessão de imagens e áudio, e o nome da coligação pode ser divulgado de diversas formas, inclusive por locução ou aparição destacada ao final da peça e que a  forma pela qual cada agremiação identifica a sua propaganda é questão de estilo e conteúdo do programa. Mas, “seja qual for, deve ser clara e legível, permitindo que o eleitor identifique, sem maior esforço, quem é o responsável pela propaganda que assiste”.

No caso da propaganda questionada, o ministro avaliou que a identificação do nome da coligação foi feita com um tipo e tamanho de caracteres que, além de reduzidos, confundem-se com as imagens e, consequentemente, não podem ser considerados como claramente legíveis”. Neves destaca na decisão que as assinaturas deveriam ocupar, ao menos, 10% do tamanho da tela.

A inserção questionada foi veiculada por 12 vezes no último dia 31 com o seguinte texto: “A eleição nem começou e a turma da Dilma já está dividindo o governo. Zé Dirceu, do escândalo do mensalão; José Sarney e Renan; E até o Collor. O Brasil não merece isso!”.