São Paulo – A Coordenação de Vigilância em Saúde de São Paulo (Covisa) está despreparada para fiscalizar serviços de saúde e proteger a saúde da população. A avaliação é do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no trabalho da Covisa, vereador Jamil Murad (PCdoB).

Entre os danos promovidos pela precariedade no órgão estaria a morte de 14 pessoas por leptospirose só neste ano, na capital paulista. Houve também duas vítimas fatais de dengue, informou o vereador à Rede Brasil Atual.

Para Murad, as investigações da CPI demonstram que a atuação da Covisa é ampla, mas os recursos disponíveis para o órgão são escassos. “A Covisa tem orçamento pequeno e ainda assim sofre com o congelamento de recursos”, cita o parlamentar.

Ele calcula que a coordenação precisaria dobrar o número de funcionários e receber mais recursos para fiscalizar o funcionamento de hospitais, ambulatórios, a qualidade dos alimentos, da água e ainda monitorar solos contaminados e proteger a saúde dos cidadãos. “O órgão tem 1.200 servidores, mas precisaria dobrar esse número”, calcula.

De acordo com depoimento da direção da própria Covisa à CPI, as atividades do órgão, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, são realizadas com apenas 12 carros para toda a cidade.

Leptospirose

Murad anunciou durante reunião da CPI, na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (27), que a Covisa registrou 136 casos de leptospirose de janeiro a março de 2010 e 14 mortes.

Apesar dos problemas levantados em pouco mais de um mês de CPI, o parlamentar defende a existência da Covisa e investimentos na área.  “A coordenação precisa de apoio, respeito, cuidado para que ela cumpra a missão de fazer a vigilância das condições para manutenção da saúde dos paulistanos”, aponta.

Como exemplo da necessidade da atuação da coordenadoria, o vereador cita o caso de um frigorífico falido que vendia carne para creches na capital, sem condições de consumo. “A Covisa é indispensável, o caminho é fortalecê-la”, conceitua.

Segundo o parlamentar, São Paulo corre o risco de sofrer também com uma epidemia de dengue, se não houver investimentos adequados na Covisa. “Há um descompromisso com a saúde pública no geral, por parte da gestão municipal”, alerta.

Precariedade

Convidada pela CPI, a pesquisadora da Fundacentro, Tereza Luíza Ferreira dos Santos, afirmou que falta estrutura à Covisa. “Para fiscalizar a situação dos coletores de lixo houve dificuldade. Tivemos de usar carro da própria Fundacentro, por falta de veículo na Covisa”, detalha.

Neusa Maria Faria, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), também prestou informações aos vereadores e confirmou que a Covisa tem dificuldades para atender as solicitações de fiscalizações do CMS.

O vereador Paulo Frange (PTB-SP) estranhou o fato de faltarem veículos para a Covisa, porque os vereadores aprovaram suplementação de R$ 26 milhões para locação de carros para Secretaria Municipal de Saúde. “Temos de investigar porque isso está acontecendo. Com esse valor daria para comprar mais de 600 carros, mas o pior é que a verba foi para locação de veículos”, pontuou.

Fogo amigo

Nem mesmo a base governista poupou críticas à gestão da saúde na capital. A vereadora Sandra Tadeu (DEM) criticou a inexistência do Fundo Municipal de Saúde. “A falta do fundo impede a gestão plena da saúde e a obtenção de recursos”, discursou a vice-presidente da comissão de saúde, promoção social, trabalho e mulher da Casa Legislativa.

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB-SP), porém, saiu em defesa da atuação do Secretário Municipal de Saúde, Januario Montone, e afirmou que há mais recursos na saúde em São Paulo do que a constituição prevê.