São Paulo – Há quase três anos à frente da Secretaria Municipal de Saúde, Januário Montone, não participou de nenhuma reunião do Conselho Municipal de Saúde. O secretário também contabiliza críticas por não ter realizado a 15ª Conferência Municipal de Saúde, afirma o coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde da capital paulista, Frederico Soares de Lima. Além de aguardar a participação do secretário de saúde no conselho da área, a capital paulista também espera há mais de um ano pela Conferência Municipal de Saúde.

Após frustrar as expectativas de que ocorreria em 2009, a etapa municipal foi prometida pelo secretário para o primeiro trimestre de 2010. Entretanto, seis meses depois nada aconteceu. “Falta vontade do gestor de fazer a conferência”, classifica o coordenador. A última edição  ocorreu em setembro de 2007.

Para o ativista de saúde, a falta de empenho da prefeitura na realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde revela a face antidemocrática da gestão municipal. “Parece que a participação democrática atrapalha a intenção deles”, define. “A gestão municipal ignora práticas participativas”, reitera.

Segundo a vereadora Juliana Cardoso (PT), da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de Vereadores de São Paulo, o “desinteresse e a falta de transparência da Prefeitura beiram o descaso”. “A atual gestão tem dificuldades para dialogar com os setores populares e parece que tem medo do povo”, comentou a vereadora Juliana Cardoso.

“Isso demonstra o autoritarismo da Prefeitura, já que as conferências são conquistas sociais previstas em leis nas esferas federal, estadual  e municipal”, critica a parlamentar. A reportagem da Rede Brasil Atual procurou a Secretaria Municipal de Saúde, mas o órgão não respondeu até às 15h desta segunda-feira (15).

A conferência

O principal objetivo da conferência, segundo Lima, é ouvir os usuários e elaborar políticas públicas para a saúde com base nas necessidades da população. “A comunidade organizada na base faz pré-conferências e leva suas reivindicações para a etapa municipal. O que é necessário em termos de políticas para melhorar a saúde e lá é submetido à aprovação ou não”, explica o conselheiro. “O que é aprovado na conferência deveria no mínimo ser considerado pelo gestores e ser contemplado no plano municipal de saúde”, detalha Lima.

Enquanto a conferência não acontece, o conselheiro expõe que a saúde no município não reflete a necessidade dos usuários. “O que temos hoje é um plano feito por técnicos da gestão sem considerar as conferências para que esse plano contemple minimamente a necessidade da base”, constata. Como exemplo, ele cita a demora entre o primeiro atendimento aos usuários e o tratamento necessário à população. “Há casos de exame ou consulta de especialidade que demora mais de um ano”, conta Lima.

“A gente tem de ir discutindo apontando e vendo de que forma resolver. Mas sem ouvir a base fica difícil ter uma gestão mais adequada da saúde”, opina o conselheiro.

Pressão

Para pressionar a realização da conferência, Lima pediu intervenção da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de Vereadores de São Paulo. Ofício do coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde, de 28 de junho de 2010, solicita diretamente à Casa Legislativa a publicação no Diário Oficial do Município, das decisões da reunião do Conselho Municipal de Saúde. A publicação das deliberações é de responsabilidade de Montone, mas não ocorre há vários anos. “(O secretário) não homologou nenhuma resolução feita pelo conselho. E foram diversas”, enumera.

Entre as decisões do Conselho Municipal de Saúde estão a convocação da 15ª Conferência Municipal de Saúde e que as deliberações sejam balizadoras do Plano de ações da prefeitura de 2010 a 2013. O conselho também decidiu reprovar o plano municipal de saúde de 2008 e 2009 e o relatório de gestão de 2007 e 2008 e pedir a apresentação do relatório de gestão de 2009. “O plano municipal de saúde foi apresentado em meados de abril de 2009, faltando sete meses para terminar. Por isso, o conselho decidiu não aprovar”, explica o coordenador.

Adiamento

De acordo com Lima, a justificativa da secretaria para adiamentos consecutivos da conferência seria a impossibilidade de fornecer apoio logístico ao conselho para a realização do encontro. “Disseram que não era uma questão financeira, mas de apoio logístico”, aponta. O conselho precisa do apoio de técnicos da prefeitura para a realização da conferência.

Apesar disso, em janeiro, a prefeitura realizou um encontro com conselheiros de base da saúde, para o qual mobilizou 1.500 pessoas. “Providenciaram ônibus, local, tudo para realizar o encontro, mas para a conferência não podem mobilizar técnicos”, diz Lima. “Essa justificativa foi por água abaixo, quando mobilizaram toda a rede de atenção básica da cidade para o ‘megaevento’, sem a participação do conselho municipal”, descreve.