Para Diap, DEM será maior perdedor das urnas

Assessor parlamentar projeta menos deslizes éticos em função da fiscalização. Renovação no Senado será menor do que em outras eleições, mas metade dos deputados não se reelege

Cúpula da Câmara, onde renovação de parlamentares deve chegar a 50% (Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)

São Paulo – Para Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o DEM será o principal perdedor das eleições legislativas deste ano. Em artigo ao blog da jornalista Christina Lemos, o assessor parlamentar prevê ainda um Congresso melhor, com mudanças culturais e de conduta. Haverá pouca oscilação no tamanho das bancadas, menos trocas entre legendas após a votação e maior fiscalização sobre condutas antiéticas.

O Congresso Nacional em 1º de janeiro terá apenas metade dos parlamentares da Legislatura atual, segundo o analista, mas a renovação será menor do que nos últimos pleitos. Caciques políticos atualmente sem mandato em Brasília devem retornar, tirando vagas dos atuais deputados e senadores. Na Câmara, a média de substituições é próxima a esse percentual, mas no Senado é inferior. Considerando-se apenas 1994 e 2002 – quando foram disputados dois terços da Casa – apenas nove e 14 se reelegeram respectivamente. Neste ano, a previsão é de 40% de renovação.

Outra novidade da Legislatura iniciada deve ser a redução das trocas de legenda e menos mudanças de posição em relação ao governo. “Entre os partidos haverá troca de posições, na Câmara e no Senado, mas nada extraordinário. Talvez com exceção do DEM, o principal perdedor, os demais partidos sofram pequenas oscilações, para baixo ou para cima”, avalia Queiroz. Ele aposta em crescimento da base de apoio ao governo e na permanência de PMDB, PT e PSDB como maiores bancadas. Ele considera ainda a possibilidade de “o PT ocupar o primeiro lugar”.

Em função de decisão de 2007 do Supremo Tribunal Federal (STF), o mandato passa a ser considerado do partido. Assim, caso um parlamentar deixe as fileiras de uma legenda ou se votar contrariamente à orientação da bancada, pode ter seu posto retirado pela Justiça. “Assim, comportamento como o dos senadores do PMDB que votaram contra a CPMF, apesar da orientação do líder a favor, não se repetirão mais, sob pena de perda do mandato”, exemplifica.

Conduta ética em pauta

Queiroz projeta ainda um cenário em que preocupações éticas devem ter ainda mais espaço. Os ministros do STF devem dedicar-se apenas aos julgamentos, já que a própria corte decidiu pela legalidade de a investigação e os interrogatórios a testemunhas em processos contra parlamentares serem feitos por juízes singulares. Isso tende a representar menos tempo de trâmite no julgamento de deputados e senadores acusados, apesar do foro privilegiado.

Ele avalia a nova composição do Legislativo como um misto de renovação e continuidade. “Renovação na conduta ética, por fiscalização da sociedade e possibilidade real de punição. E de continuidade, com a presença de velhos conhecidos da opinião pública e da necessidade de coalizão de apoio ao Governo, com a dependência do Palácio do Planalto, agora mais dos partidos do que dos parlamentares individualmente”, opina.