Governo Yeda Crusius tenta evitar que CPI mostre provas

Material liberado pela Justiça Federal contém gravações e transcrições de conversas telefônicas que confirmariam denúncias de corrupção no Detran-RS

As duas primeiras sessões da CPI da Corrupção, na Assembléia Legislativa gaúcha, que investiga as denúncias envolvendo o governo Yeda Crusius (PSDB), mostraram ao vivo para todo o estado do Rio Grande do Sul o que já se previa desde o início: a tentativa dos deputados da base do governo tucano de impedir que a CPI divulgue o conteúdo de documentos e provas liberados pela Justiça Federal relativos à fraude no Departamento de Trânsito do estado (Detran-RS) e avance nas investigações. Em qualquer investigação.

O andamento das sessões, transmitidas pela TV Assembléia, virou até motivo de piada para jornalistas que afirmam que até “bom dia” da presidente da CPI, deputada Stela Farias (PT), é motivo para questões de ordem, de esclarecimento e questionamentos regimentais.

O método adotado na sessão de abertura da CPI, foi radicalizado na segunda reunião, realizada no final da tarde desta terça-feira (9), em Porto Alegre. Um exemplo foi a mera leitura, pela presidente Stela Farias, de um documento de uma central sindical encaminhado à CPI foi motivo de questionamento. Em seguida, o nome da CPI foi colocado em debate por incluir a palavra “corrupção”.

Derrotados na batalha da semana passada pela liberação integral dos documentos da Operação Rodin para a CPI, os deputados da base governista, liderados pelo relator Coffy Rodrigues (PSDB), fizeram uma última tentativa para evitar que o material fosse aproveitado na comissão. As provas incluem áudios das interceptações telefônicas feitas com autorização judicial e que mostram lideranças políticas importantes do governo Yeda em conversas escabrosas.

Mas os governistas sofreram uma nova derrota, ditada pelo regimento da Assembléia que define claramente a prerrogativa do presidente de uma CPI para definir o roteiro de trabalho da comissão. A confissão da derrota partiu do próprio relator que, em certo momento, recorreu, não mais ao regimento, mas à “tradição da Casa” para reivindicar para si essa prerrogativa.

A aprovação do “plano de trabalho” do relator significaria, na prática, o fim da CPI. O deputado tucano nega a própria existência de alguma corrupção a ser investigada. “Essa não é a CPI da Corrupção, é a CPI do PT”, disparou o parlamentar que sequer assinou o requerimento para a criação da comissão.

Coffy foi cobrado diretamente pelo deputado Ronaldo Zulke (PT), que apontou a gravidade da situação onde o relator da CPI se recusa a investigar. Já o deputado Raul Carrion (PCdoB) lembrou o requerimento de criação da comissão, assinado pelos parlamentares. Logo no início, define que uma das tarefas da CPI é analisar os documentos e provas resultantes das investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Ao tentar evitar o acesso às provas e indícios levantados, os deputados governistas estariam cometendo delito de prevaricação, conforme assinalou o deputado Elvino Bohn Gass (PT). Os termos são definidos, no artigo 319 do Código Penal, como “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Em outras palavras, a prevaricação é uma infidelidade ao dever de ofício, à função exercida, expressando o não cumprimento de conduta obrigatória aos agentes públicos. Conforme essa definição, ao não cumprir o seu dever, o prevaricador torna-se infiel ao próprio cargo.

Assim que Stela Farias colocou em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas, os oito parlamentares saíram da sala, retirando o quórum da sessão e reforçando a impressão de que querem distância de qualquer coisa que cheire à investigação.

Uma sessão extraordinária foi convocada para esta quinta-feira (10), às 12h. Caso não haja quórum novamente, o tempo será utilizado para análise de documentos ou escuta de áudios. “O que não estiver sob sigilo e puder ser publicizado já poderá ser analisado publicamente a partir de quinta-feira”, avisou Stela.

“Não vamos arredar pé do propósito de descobrir onde foram para os R$ 340 milhões desviados dos cofres públicos e quem são os responsáveis pela fraude”, sentencia. Para a parlamentar, a saída dos parlamentares é um artifício da base aliada para protelar a investigação. “A alegação de que, antes de aprovar requerimentos, é preciso votar o plano de trabalho do relator Coffy Rodrigues não tem qualquer sustentação legal. O roteiro de trabalho é o próprio requerimento que criou a CPI. O resto é secundário ou pura obstrução”, assinalou.