São Paulo – O PT lançou hoje (12), em São Paulo, uma campanha para colher 1,5 milhão de assinaturas e apresentar um projeto de lei de iniciativa popular de reforma política. O partido vai realizar quatro grandes eventos grandes de adesão, no Rio de Janeiro, em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Mas poderá haver atos em outros estados, segundo o presidente nacional, Rui Falcão.

Um desses eventos será no próximo dia 16 de abril, na festa de aniversário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, com a presença confirmada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A campanha publicitária está sendo criada e, “no momento em que estiver concluída, será apresentada e colocada em camisetas e outdoors”, segundo o dirigente. O prazo para o fim da coleta de assinaturas, que serão coletadas em universidade e praças, de acordo com Falcão, será fevereiro de 2014, por ocasião do 5° Congresso do partido. “Se a meta for atingida antes do prazo, poderemos abreviá-lo, ou mesmo alongar, se for para ter mais assinaturas.”

Confirmando o que já havia sido antecipado pela RBA, a mobilização será centrada em três itens: financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, voto em listas fechadas nas eleições proporcionais e paridade entre homens e mulheres nessas listas. A campanha defenderá que a reforma deverá ser feita por uma Assembleia Constituinte exclusiva. “Mas, como vai se fazer um debate sobre o projeto de lei, não há um fechamento de questão sobre a flexibilidade na lista, a exemplo do que propôs o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Mas defendemos o voto proporcional para qualquer tipo de lista, e não o voto distrital, nem distrital misto.”

O projeto que o partido defende proíbe financiamento privado, embora sem prever sanções, e define que todo financiamento seja feito por meio de um fundo público, cuja forma será definida em lei.

O fracasso da tentativa de aprovar o relatório do deputado Henrique Fontana, nesta semana e ao longo de todo o mandato de Dilma Rousseff, “comprovou que os deputados e senadores têm muita dificuldade de alterar a lei eleitoral e o sistema político do país”, disse Falcão.

Ele citou a definição de suplentes de senador (o senador, atualmente, pode assumir mandato com um mínimo de votos) e do mandato (quatro ou oito anos), além da coincidência das eleições e a questão das coligações como exemplos de temas nos quais os parlamentares colocam obstáculos. “São temas em debate que não estamos colocando no abaixo-assinado e que, numa constituinte, haveria mais possibilidade de um debate plural com a participação de diferentes setores da sociedade”, explicou.

Questionado se falta “vontade política” do governo Dilma Rousseff, assim como do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em aprovar a reforma, Falcão disse que, durante o período Lula, algumas propostas foram apresentadas pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro. “E a presidenta Dilma, vi ela se manifestar uma vez dizendo que isso é temática do Congresso.”

Comunicações e Lula

Na entrevista, Falcão voltou a ser questionado sobre a posição do PT e do governo na questão do marco regulatório das comunicações. “Estamos empenhados em defender a liberdade de expressão. Como o PT apoia o governo e se reconhece no governo, mas não é o governo, temos liberdade para fazer nossas campanhas, assim como o governo tem suas políticas e iniciativas, apoiadas por nós”, justificou, evitando críticas diretas ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “A gente não concorda, mas compreende as razões do ministro para adotar a posição que tem assumido até o momento. Esperamos que ele possa se convencer que essa (a regulamentação) possa ser uma boa alternativa.”

Ele também foi questionado sobre o posicionamento do partido sobre a investigação de Lula pela Polícia Federal, a respeito do chamado mensalão. Na segunda-feira (8), a PF recebeu do Ministério Público Federal determinação para instaurar um inquérito para investigar as acusações do empresário Marcos Valério, segundo as quais Lula teria se beneficiado do esquema. Ele disse que “a investigação é sobre se a campanha do ex-presidente teve utilização de caixa 2, e não sobre a pessoa do presidente Lula. Como eu já disse, essa é mais uma das muitas invencionices contra o presidente Lula, cujo único crime foi o de melhorar a vida de milhões de brasileiros”.