São Paulo – Indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ministro Cezar Peluso, aposentado por completar 70 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki já é citado por alguns veículos da mídia tradicional como o magistrado que “absolveu” Antonio Palocci. 

Zavascki foi autor do voto condutor em julgamento por improbidade administrativa no processo, bastante noticiado, de novembro de 2010, em que o ex-ministro da Casa Civil foi acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento em irregularidades em um contrato da prefeitura de Ribeirão Preto, por supostamente dispensar licitação ilegalmente, no mandato de Palocci como prefeito da cidade do interior paulista. No voto, Zavascki afirmou que a acusação não tinha argumentos suficientes para condenar o acusado.

Em reportagem de hoje, o jornal O Estado de S.Paulo diz que a “decisão [do STJ] pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República”.

O fato é que, mal foi indicado, o ministro do STJ já é objeto de pressões midiáticas. Além do bastante enfatizado caso em que ele “absolveu Palocci”, destaca-se também que, “em meio ao mensalão, Dilma indica ministro Teori Zavascki para o STF”.

O provável novo ministro da mais alta corte do país ainda terá de passar por sabatina no Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), afirmou que Zavascki pode ser sabatinado ainda em setembro. 

Teori Zavascki também participou, em setembro do ano passado, de julgamento da Corte Especial do STJ que decidiu remeter ao STF um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, em ação também por improbidade administrativa. Segundo texto publicado no site do STJ na ocasião, “a decisão foi tomada no julgamento de questão de ordem levantada pelo ministro Teori Zavascki, ao observar que a diplomação de Garotinho como deputado federal em 2010, com mandato iniciado na presente legislatura, atrai a competência do STF”.

Sua atuação em casos como o de Palocci ou de Garotinho se deve ao fato de Zavascki atuar na Corte Especial do STJ, órgão responsável pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado, entre outros processos, de acordo com o tribunal.

O presidente do STF disse que foi comunicado da indicação por volta das 15h de hoje, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ayres Britto foi convidado a comentar sobre uma possível atuação de Zavascki ainda durante o julgamento do mensalão. “Não sei e prefiro não falar sobre isso para não antecipar as coisas. O processo foi deflagrado. Somente isso”.

Carreira

O ministro Teori Zavascki nasceu na cidade Faxinal dos Guedes (SC). Com 64 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2003. Ele era do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (sediado em Porto Alegre), do qual foi presidente de 2001 a 2003.

É mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Como advogado, trabalhou no Banco Central (Bacen) e no Banco Meridional do Brasil.

Com informações da Agência Brasil